Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

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Presidente do STF analisa retomar julgamento do marco temporal para terras indígenas ainda em 2021

Luiz Fux vai tentar reorganizar pauta da corte após Alexandre de Moraes liberar processo

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O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), analisa marcar ainda para este ano a retomada do julgamento que debate a validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O caso começou a ser analisado pela corte em setembro, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes quando o placar estava em 1 a 1.

Moraes devolveu o processo nesta segunda (11) e agora Fux busca reorganizar a pauta do Supremo, que está toda definida até o final do ano, para tentar julgar o tema neste semestre.

A tese do marco temporal estabelece que indígenas só têm direito a terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Fux já afirmou que começou a sonhar com a cadeira do STF aos 30 anos, quando passou em um concurso para ser juiz em Niterói (RJ). Antes de alcançar seu objetivo, foi também ministro do STJ. Pedro Ladeira-28.jun.2018/Folhapress/

Luiz Fux foi nomeado ministro do STF em 2011 por Dilma Rousseff (PT). O jurista tentava integrar o tribunal desde 2004. "Bati na trave três vezes", disse, na época, referindo-se a rejeições anteriores. . Carlos Moura-24.out.18/STF/

Fux e o também ministro Marco Aurélio Mello conversam um dia antes da sessão de julgamento de habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula, em 2018. Folhapress/Pedro Ladeira - 21.mar.2018

Ainda ministro do STJ, ele abraça o então presidente do Senado José Sarney durante instalação da Comissão de Juristas que apresentou, em 2010, um anteprojeto do Código de Processo Civil. Fux foi o primeiro judeu a ocupar uma cadeira no STF, que tem tradição de juristas ligados ao catolicismo. Folhapress/Alan Marques - 14.out.2009

Fux senta-se entre Jose Sarney (à esquerda) e Luiz Inacio Adams, então advogado-geral da União, em agosto de 2010, durante a cerimônia de entrega do relatório da Comissão de Juristas, que ele presidiu. Foi durante este trabalho que o atual ministro do STF passou a ter mais visibilidade. Folhapress/Sergio Lima - 8.ago.2010

Em 1994, quando era juiz eleitoral, ele foi ameaçado de morte pela organização criminosa Comando Vermelho. Na época, o TSE detectou fraudes na 25ª Zona Eleitoral, em que Fux atuava. O tribunal pediu auxílio ao Exército para fiscalizar a apuração. Folhapress/Luciana Whitaker - 14.out.1994

Em março de 2011, Fux assume o posto de ministro do STF no lugar de Eros Grau. Na sabatina no Senado a que foi submetido após nomeação de Dilma Rousseff, o jurista afirmou que a neutralidade é um "mito" e que é preciso tratar "desigualmente [os] desiguais". Folhapress/Alan Marques - 3.mar.2011

Fux e a então presidente Dilma participam de solenidade comemorativa ao dia do exército. Folhapress/Sergio Lima - 19.abr.2011

Ele estreou no cargo com um acervo de 2 mil processos devido à demora do governo em preencher a vaga de seu antecessor. A saída de Grau às vésperas da aposentadoria compulsória atrasou o julgamento da lei da Ficha Limpa, que empatou no plenário do STF sem a possibilidade do 11º voto. Em março, Fux votou contra a sua aplicabilidade nas eleições de 2010. Folhapress/Alan Marques - 3.mar.2011

Quando estava em busca da vaga no STF, Fux entrou em campanha: no último ano do governo Lula, reuniu-se com empresários, pediu carta de apoio a João Pedro Stédile, do MST, conversou com o réu do mensalão José Dirceu. Já ministro, negou ter dado qualquer garantia de como julgaria o caso dele. Folhapress/Juca Varella - 12.dez.2014

Réus do PT, no entanto, acreditaram que a indicação poderia render frutos a eles, o que não ocorreu. Em setembro, por exemplo, Fux condenou 9 de 10 acusados. Na foto, Fux e Carmén Lúcia estão no plenário durante um dos julgamentos do Mensalão. Folhapress/Andre Borges - 27.ago.2012

Em agosto de 2014, Fux tomou posse como ministro titular no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dias Toffoli presidiu a cerimônia, que teve como convidados Ricardo Lewandowski, Renan Calheiros e Jose Sarney, então presidente do STF, presidente do Senado e senador, respectivamente. Folhapress/Pedro Ladeira - 14.ago.2014

Em 2016, Fux envolveu-se em polêmicas em meio à nomeação de sua filha, Marianna, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A pressão do ministro para que ela chegasse à cadeira fez a OAB-RJ mudar métodos de escolha, para blindar o conselho de possíveis críticas. Divulgação/Isaac Markman

O então presidente Michel Temer conversa com Fux durante sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição, no STF. Folhapress/Pedro Ladeira - 4.out.2018

Em fevereiro de 2018, Fux compôs novamente o TSE, mas como presidente do tribunal. Na momento da foto ele participava de um evento sobre fake news promovido pela Abratel, em junho daquele ano. Mais perto das eleições, Fux falou que poderia anular candidaturas impulsionadas por notícias falsas. Folhapress/Pedro Ladeira - 20.jun.2018

O presidente Jair Bolsonaro abraça Fux, que participava de cerimônia de entrega de medalhas do Mérito Mauá, no Clube Naval. O ministro rejeitou a denúncia em que Bolsonaro era réu por acusação de racismo e suspendeu a ação penal em que o atual presidente é réu sob acusação de incitar o estupro. Folhapress/Pedro Ladeira - 15.ago.2019

Em agosto, semanas antes de Fux assumir a presidência do tribunal, Bolsonaro o recebeu. Desde junho o presidente vem tentando construir diálogo com o ministro. Divulgação Presidência/Marcos Corrêa - 20.ago.2020

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