O que é marco temporal e como crise política pode afetar decisão do STF; ouça podcast

Supremo começa hoje a julgar caso que pode travar demarcação de terras indígenas no país

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São Paulo

Milhares de indígenas montaram um acampamento em Brasília para protestar contra o marco temporal, uma tese jurídica que pode ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana e que, se for aprovada, deve travar demarcações de terras indígenas no país.

Segundo o marco temporal, criado pelo próprio STF em 2009, indígenas só têm direito à terra que ocupam se estavam lá antes da promulgação da Constituição, em 5 de setembro de 1988. A tese é defendida por ruralistas, pelo presidente Jair Bolsonaro e pela bancada do agronegócio no Congresso.

O julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (1º), em meio a um ambiente de tensão entre o governo e o STF. Alguns ministros defendem que o tribunal adie a decisão para não ampliar o conflito político com o presidente e estimular ruralistas que pretendem apoiar os protestos bolsonaristas marcados para o dia 7 de setembro.

No episódio desta quarta, o Café da Manhã conversa com o repórter da Folha em Brasília Matheus Teixeira sobre a movimentação política por trás do julgamento do STF —e sobre os impactos que o marco temporal pode trazer na vida dos indígenas se for aprovado.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

Ouça o episódio:

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Maurício Meireles e Bruno Boghossian, com produção de Angela Boldrini, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.

Imagem de capa do podcast Café da Manhã, com o nome do programa escrito sobre vários recortes de jornais. Logos de de Spotify e Folha de S.Paulo podem ser vistas nos cantos
Podcast Café da Manhã - Reprodução
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