Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
Proposta de reduzir FGTS enfrenta resistência de Guedes
Ministro defende redução de encargos trabalhistas, mas não vê com bons olhos os caminhos sugeridos
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
A proposta de diminuir o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em estudo por técnicos do Ministério da Economia, revelada pela Folha, enfrenta a resistência do próprio titular da pasta, Paulo Guedes.
Segundo um interlocutor do ministro, Guedes não pretende dar peso político à ideia, embora não se oponha a que estudos sejam feitos em escalões inferiores da pasta.
O ministro é defensor da redução dos encargos trabalhistas, mas avalia que o corte da alíquota de contribuição das empresas de 8% para 2%, além da diminuição da multa por demissão sem justa causa de 40% para 20% não são os melhores caminhos para atingir este objetivo.
Hoje, as empresas precisam recolher 8% do salário em uma conta individual do FGTS em nome do empregado. Esse recurso fica no fundo e pode ser resgatado em algumas situações, como compra da casa própria ou demissão sem justa causa.
Mais recentemente, o governo autorizou a opção de saques anuais, por meio da modalidade saque-aniversário, mediante adesão do trabalhador.
Se o trabalhador é dispensado sem justa causa, ele pode resgatar todo o saldo disponível no fundo (caso não tenha optado pelo saque-aniversário). A empresa ainda precisa pagar uma multa de 40% sobre o valor recebido ao longo do contrato, diretamente para o bolso do trabalhador.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters