Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
Moro pede desarquivamento de prisão em segunda instância
Proposta constava no pacote anticrime do ex-ministro, mas não andou no Congresso
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O senador Sergio Moro (União-PR) apresentou nesta quarta-feira (8) um requerimento pedindo o desarquivamento do PLS 166/2018, que trata da prisão em segunda instância. A proposta foi desmembrada do pacote anticrime que o parlamentar apresentou quando era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e é uma de suas principais bandeiras.
Todas as propostas não apreciadas são arquivadas de uma legislatura para outras. Para desarquivá-la Moro precisará do apoio de 27 senadores e essa será o primeiro teste de seu capital político como senador.
"Apresentei o requerimento para que as Casas do Congresso retomem, com brevidade, um tema que é muito caro para a sociedade. Vários criminosos, inclusive pessoas condenadas por corrupção - um crime grave que atenta contra a democracia - foram colocados em liberdade", defende Moro.
A proposta que Moro pretende tirar da gaveta chegou a ser aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em dezembro de 2019, mas sua tramitação não teve prosseguimento.
Na Câmara foi criada uma comissão especial para debater o assunto, mas o relatório final também não chegou ao plenário.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters