Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

Minoria de empresas prolonga licença após nascimento de filhos, diz pesquisa

Tendência aparece mesmo entre companhias que dizem equilibrar vida profissional e pessoal de funcionários

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Mariana Grazini

São Paulo

Mesmo as entre empresas que visam equilibrar vida profissional e pessoal de seus funcionários (63%), segundo pesquisa da Mercer Marsh Benefícios, a minoria delas (29%) oferece 20 dias de licença para pais, além dos 5 previstos. Mães ganham 60 dias a mais do que a lei garante em 39% dos casos.

A Constituição prevê estabilidade da gestante no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A estabilidade no emprego também vale para a gestante em contrato de experiência. . Adobe Stock/Proxima Studio

A empregada gestante tem direito a licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e salário. Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos mesmos 120 dias. . Adobe Stock /Gzorgz

Mães adotivas também têm direito à licença-maternidade de 120 dias no caso de criança até 1 ano de idade; de 60 dias no caso de criança de 1 até 4 anos de idade e de 30 dias no caso de criança de 4 até 8 anos de idade.. Adobe Stock/Darren Brode

A licença-maternidade de 180 dias é obrigatória no serviço público e opcional para empresas do setor privado inscritas no Programa Empresa Cidadã.. Adobe Stock/Mikael Damkier

A licença-maternidade de 120 a 180 dias também é garantida em casos de natimorto (feto que morre no útero e tem mais de 500 gramas ou mais de 23 semana de gestação), em casos de prematuridade ou quando o bebê morre no parto.. Adobe Stock/

Toda gestante tem direito a realizar até seis consultas pré-natal gratuitas no posto de saúde, fazer exames gratuitos de urina, sangue, verificação de peso e pressão. A mulher deve ser atendida com respeito e dignidade pelas equipes de saúde, sem discriminação de cor, raça, orientação sexual, religião, idade ou condição social.. Adobe Stock/Monkey Business

Mães desempregadas que contribuíram para Previdência Social também podem receber o salário de licença-maternidade. A solicitação do benefício pode ser feita até a criança completar cinco anos.. Adobe Stock/Julia Pivovarova

Gestantes têm direito ao atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados. O mesmo vale para os assentos nos transportes coletivos.. Adobe Stock/

A gestante tem o direito de ser informada anteriormente, pela equipe do pré-natal, sobre qual a maternidade de referência para seu parto e de visitar o serviço antes do parto.. Adobe Stock/Kati Molin

A gestante ainda tem direito à dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. . Adobe Stock /Konstantin Postumitenko

A gestante também tem direito a transferência de função, quando sua condição de saúde exigir, tendo assegurada a retomada da função anteriormente. Vale mencionar que a gestante que exerce atividade considerada insalubre em grau máximo (contato com agentes químicos, biológicos, infecciosos e fatores físicos prejudiciais à saúde) deverá ser afastada da atividade enquanto durar a gestação, sem prejuízo do adicional de insalubridade recebido. . Adobe Stock /FotoAndalucia

É direito da gestante ter as despesas decorrentes da gestação custeadas pelo futuro pai. Isso vale para despesas com alimentação, médico, psicólogo, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições indispensáveis, segundo seu médico, além de outros itens que o juiz considerar pertinentes.. Adobe Stock /Viktoriia

Pausas estendidas por esses períodos estão previstas no programa Empresa Cidadã, que oferece incentivo fiscal às companhias que o cumprem.

Outras 7% das empresas adotam tempo maior ou menor em para do que o estabelecido pelo programa para as licenças de maternidade e paternidade.

O levantamento foi feito com cerca de 1,5 milhão de funcionários de 611 empresas.

Leia a coluna na íntegra aqui.

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