Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

Ações trabalhistas citando racismo crescem 11% em 2020

São Paulo liderou todos os estados em número de processos, chegando a 672 demandas

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São Paulo

Quase 1.900 ações trabalhistas citando questões raciais foram protocoladas na Justiça em 2020. A maior parte dos registros ocorreu em São Paulo, com 672 processos. Em seguida vêm Rio Grande do Sul (237) e Minas Gerais (141), de acordo com levantamento da Data Lawyer, empresa de jurimetria e inteligência artificial. O valor total das causas chega a R$ 402 milhões, e os setores que tiveram mais ações foram call center e restaurantes. O aumento foi de 11% em relação a 2019.

O crescimento de processos é resultado de uma maior conscientização da população negra, segundo Margareth Goldenberg, sócia da consultoria que leva seu sobrenome e que implementou o trainee exclusivo para negros no Magazine Luiza.

Gislaine Cruz, 28 anos: Eu sempre quis ser trainee. Todas as vezes em que eu fazia um processo, eu tinha várias qualificações, vivência internacional, faculdade de ponta, mas tinha alguma coisa que me impedia de avançar. Às vezes, eu era a única negra". . Folhapress/Adriano Vizoni

Cleison Xavier, 30 anos: "Eu sempre fui muito curioso, sempre quis melhorar como pessoa e profissionalmente. Procuro oportunidades. Se eu já tinha o curso técnico, ia fazer universidade. E o intercâmbio? Fui procurando. Sempre buscava algo mais". . Folhapress/Adriano Vizoni

Frederico Cassule, 27 anos: "Nunca tive interesse em trabalhar com hotelaria. Era uma alternativa. As oportunidades que apareciam eram de atendente. Quando vim para o Brasil [Cassule é angolano], vim sonhando grande. Só que, infelizmente, a realidade não é bem assim". . Folhapress/Adriano Vizoni

Oluwaseyi Longe, 23 anos: "Às vezes, as empresas colocam fotos dos trainees recém-contratados nos sites. Sempre são brancos. Tem um ou outro negro. Isso as pessoas não achavam estranho. Mas, quando a Magalu resolveu fazer o processo só para negros, ficaram muito incomodadas. Não conseguiam associar a imagem do negro a um cargo assim".. Folhapress/Adriano Vizoni

“Em 2020, empresas aprenderam que precisam reforçar códigos de conduta. Ainda há centenas de milhares de companhias que não fazem nada. Importante é que o tema está em pauta”, afirma.

Para Denise Arantes, advogada trabalhista do escritório Mauro Menezes, o aumento da judicialização reflete um cenário de crescente precarização de direitos, que deixa o trabalhador mais vulnerável. “Quando você tem uma categoria sem um sindicato forte, submetida a poucas regras, sem hora extra, o próximo passo é a violação dos direitos humanos.”

A modalidade de contrato intermitente foi criada pela reforma trabalhista, que passou a valer em novembro de 2017. Após ter sido aprovada pela Câmara (foto), Senado e sancionada por Michel Temer. Deputados da oposição protestaram, mas foram derrotados.. Folhapress/Pedro Ladeira - nov.2017

O trabalho intermitente permite que o funcionário ganhe por tempo trabalhado. A prestação de serviços é feita sem continuidade, por horas, dias ou meses, desde que respeitado o salário mínimo proporcional. Na foto, votação da reforma no Senado. Folhapress/Pedro Ladeira - 11.jul.2017

O trabalhador pode ter contratos com mais de uma empresa ao mesmo tempo e a convocação ao serviço deve ser feita três dias antes. A modalidade, demanda antiga do setor de comércio e serviços, nasceu envolta em polêmicas e críticas.. Folhapress/Mateus Bruxel

O contrato prevê que o intermitente seja chamado apenas em caso de demanda do empregador. O salário por hora ou por dia deve ser proporcional ao mínimo. Dessa forma, era possível que um empregado com carteira assinada na modalidade intermitente termine o mês com renda inferior ao salário mínimo.. Folhapress/Marcus Leoni

A possibilidade trouxe preocupação a especialistas: o intermitente poderia ficar sem direito à aposentadoria e benefícios da Previdência, pois esse tipo de benefício está atrelado ao recolhimento mínimo mensal baseado no salário mínimo. . Folhapress/Ronny Santos

Editada ainda em novembro do ano passado, a MP 808, procurou esclarecer os pontos mais obscuros da reforma. A medida determinou, por exemplo, que o trabalhador intermitente que recebesse menos do que o mínimo no mês precisaria pagar a diferença da contribuição previdenciária para poder se aposentar. . Folhapress/Nelson Antoine

Ou seja, se ele quisesse que o mês trabalhado contasse para sua aposentadoria e acesso a benefícios como auxílio doença, ele precisaria contribuir para o INSS do próprio bolso. Na foto, fila para vaga de trabalho em área de comércio de São Paulo.. Folhapress/Robson Ventura

O texto também esclareceu que o intermitente teria direito a auxílio-doença e salário-maternidade, pagos pela Previdência Social, e acabou com a obrigação -- estabelecida pela reforma -- do funcionário pagar uma multa de 50% de sua remuneração caso faltasse ao trabalho. Na foto, centrais sindicais fazem protesto na avenida praça da Sé, em 2017. Folhapress/Joel Silva - 10.nov.2017

Foi criada, ainda, uma quarentena de 18 meses, para evitar que demitidos fossem recontratados como intermitentes (válida até 2020). . Folhapress/Gabriel Cabral

Ocorre que a MP não foi apreciada a tempo pelo Congresso e perdeu a validade no fim de abril de 2018, gerando nova instabilidade jurídica. Tentando contornar o problema, o Ministério do Trabalho publicou no fim de maio uma portaria regulamentando alguns pontos.. Folhapress/Marlene Bergamo - 15.mar.2017

A portaria estabelece que o contrato de trabalho intermitente deverá ser feito por escrito e registrado na carteira de trabalho, com identificação do empregador, o valor da hora ou da diária, o local e o prazo para o pagamento. O valor não poderá ser inferior ao valor horário ou diário do salário mínimo, nem inferior ao pago aos demais empregados na mesma função.. Folhapress/Gabriel Cabral

Além de reforçar que o empregador efetuará o recolhimento das contribuições previdenciárias próprias e do empregado e o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com base nos valores pagos. . Folhapress/Danilo Verpa

No fim de junho, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), deu manifestação favorável ao trabalho intermitente e opinou por sua constitucionalidade. Ela respondia a três ações diretas de constitucionalidade que questionam a nova regra. O julgamento no STF deverá ficar para o 2º semestre.. Folhapress/Pedro Ladeira

BRASILIA, DF, BRASIL, 11-07-2017, 22h00: Chefe do cerimonial do palácio do planalto, o embaixador Pompeu Andreucci acompanha o presidente Temer em todos os eventos oficiais. O presidente Michel Temer faz pronunciamento sobre a aprovação da Reforma Trabalhista no Senado, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) ***ESPECIAL***. Folhapress/Pedro Ladeira

Paula Soprana (interina), com Arthur Cagliari

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