Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012
Ministério Público investiga proibição de celular em fila de embarque de aeroporto
Passageiro foi impedido de usar o aparelho enquanto aguardava para entrar na aeronave
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O Ministério Público Federal de Campinas e Região abriu inquérito para apurar a proibição do uso de celular na fila de embarque no Aeroporto Internacional de Viracopos.
O caso se desenrolou a partir da queixa de um passageiro que afirma que esperava para embarcar em voo internacional quando um funcionário da companhia aérea o repreendeu pelo uso do aparelho.
Ele afirma que questionou o impedimento, e o funcionário disse que seguia instruções da Polícia Federal, que confirmou a proibição.
Com a negativa do procurador em dar seguimento à reclamação, o passageiro entrou com recurso defendendo a ilegalidade da proibição e natureza coletiva do direito violado.
A relatora Geisa de Assis Rodrigues, da Procuradoria Regional da República, concluiu que é preciso investigar se houve atuação ilegal dos agentes da Polícia Federal e dos funcionários da companhia aérea.
"Inexiste no ordenamento jurídico norma que impossibilite o uso de celular nos aeroportos do país no momento em que o passageiro se encontra na fila de embarque e durante a permanência no finger de acesso à aeronave", diz o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito do consumidor e aeronáutico.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Gilmara Santos
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters