Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012
MPF questiona valor de indenização divulgado por mineradoras da tragédia de Mariana
Órgão diz que dados são incompatíveis com registros de repasses indicados pela fundação que atua no reparo às famílias atingidas
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O MPF (Ministério Público Federal) questionou os valores de indenização que a Fundação Renova diz ter pago às famílias atingidas na tragédia de Mariana (MG).
A Renova, que foi criada para reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem, em 2015, e é mantida pelas empresas Samarco, BHP Billiton e Vale, divulgou um balanço de 2022 neste mês. No documento, dizia ter repassado R$ 4,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais.
Após a divulgação do dado, porém, o MPF disse que, de acordo com os registros dos pagamentos, foram repassados apenas R$ 3,07 bilhões.
Segundo o MPF, as contas mostram R$ 988 milhões pagos em honorários de advogados que foram "indevidamente descontados das indenizações" e outros R$ 411 milhões de auxílio financeiro emergencial de anos anteriores, retidas pela empresa e liberadas após decisão judicial.
"O ofício enviado pela Fundação mostra que as verbas de indenização e auxílio de 2022 totalizam R$ 3,07 bilhões. Ainda que sejam somadas as quantias que foram pagas no ano passado, mas que dizem respeito a anos anteriores, o montante é de R$ 4,4 bilhões", disse o MPF em nota.
Procurada, a Renova afirma que os R$ 4,7 bilhões abrangem pagamentos realizados em 2022, incluindo valores retroativos e honorários de advogados das pessoas que foram indenizadas.
"Os dados enviados ao Ministério Público Federal não contemplaram R$ 300 milhões pagos em honorários de advogado. Tais valores não são descontados das pessoas indenizadas", disse a organização.
Para o MPF, os honorários advocatícios e o retroativo de auxílios financeiros não poderiam constar no balanço de pagamentos do ano passado. O MPF também disse que vai enviar ofício à Fundação exigindo a atualização dos valores na internet para manter a transparência e controle da execução dos programas de reparação.
Nesta terça (14), a Folha mostrou que o governo Lula revisa os termos de um novo acordo para acelerar a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. Entre as propostas que já vinham sendo acordadas desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foram levadas para o novo governo está o fim gradual das funções da Fundação Renova.
O entendimento é o de que a Renova não conseguiu atingir os objetivos esperados e tem uma burocracia que dificulta a reparação dos danos do desastre. O assunto é discutido pelo governo, MPF, e pelas mineradoras.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
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