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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

Descrição de chapéu Congresso Nacional

Senadora quer cota em edital para resgatados em trabalho análogo à escravidão

Augusta Brito propõe condições semelhantes às concedidas a mulheres que sofrem violência doméstica

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São Paulo

A senadora Augusta Brito (PT-CE) quer adicionar na Lei de Licitações a possibilidade da contratação de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão.

O projeto foi protocolado dias após a revelação do resgate de quase 200 trabalhadores mantidos em condições precárias na colheita de uva em Bento Gonçalves (RS). Eles atuavam para duas empresas que prestavam serviços às vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton.

A lei já prevê que os editais poderão incluir um percentual mínimo de mão de obra com mulheres que sofreram violência doméstica ou egressos do sistema prisional. Segundo a senadora, seria necessário ampliar o processo de inclusão social e combater desigualdades trabalhistas.

Brito cita dados do Ministério do Trabalho apontando que, de 2017 a junho de 2022, mais de 10 mil processos trabalhistas foram julgados como relações de emprego em condições análogas à escravidão. Entre 2020 e 2021, o crescimento nessas causas foi de 41%.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

Operação resgatou trabalhadores mantidos em situação de escravidão em Bento Gonçalves (RS) - Divulgação - 22.fev.2023

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