As maiores teles do Brasil —Claro, Vivo e Tim— fazem lobby junto ao Congresso para forçar gigantes de tecnologia, como Netflix e Google, a pagarem uma taxa sempre que o consumo de dados nas redes das operadoras crescer mais do que o previsto pelo setor. Duas são as estratégias, segundo parlamentares ouvidos pelo Painel S.A.

Em uma frente, as operadoras buscam uma nova legislação, criando a possibilidade da cobrança. Hoje, a negociação é livre entre as partes.

Em outro campo, usam o 5G para mudar o Marco Civil da Internet de forma que fique explícito na lei o chamado gerenciamento de tráfego.

Com isso, querem, por exemplo, reduzir a banda da Netflix quando o consumo de seus filmes e séries extrapolar um teto a ser definido.

Banda é como uma faixa de rodovia por onde as teles transmitem dados. No caso em questão, se a rodovia tem quatro faixas, querem estreitar o escoamento dos dados da Netflix, por exemplo, para três ou duas faixas, deixando as outras livres para os demais usuários da rede.

Quando isso ocorre, no entanto, a qualidade da imagem dos vídeos pode ficar prejudicada.

Em outro campo, as operadoras defendem que, para garantir a estabilidade e a velocidade dos sinais de quinta geração em aplicações sensíveis, como carros autônomos e cirurgias à distância, não poderão correr o risco de "surpresas" em suas redes.

Hoje, a legislação diz que, dependendo do tipo de gerenciamento do tráfego, reduzir a banda de algum usuário (uma big tech, por exemplo) pode se configurar discriminação, o que viola o marco da internet.

As operadoras brasileiras encamparam essa ideia inspiradas nas teles da Coreia, que foram à Justiça contra a Netflix para garantir o direito de gerenciar o escoamento de seus filmes.

No Brasil, as big techs sempre foram resistentes a essa cobrança. Desta vez, em resposta ao lobby das teles, seus representantes dizem para os congressistas que as redes operam com folga de capacidade e que, portanto, seu conteúdo não é um risco.

Lembram ainda que o conteúdo por eles transmitido é o que movimenta o tráfego e os preços cobrados dos usuários finais nos pacotes de dados já bancam os custos totais.

Julio Wiziack com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix