O deputado Darci de Matos (PSD-SC) quer criar um fundo de apoio à redução da inadimplência no país. Batizado de FAN, ele será abastecido com dinheiro do Tesouro, sobras de créditos esquecidos e até doações de pessoas físicas e de empresas estimuladas por descontos de Imposto de Renda.

O fundo servirá para pessoas com dificuldade de acesso ao crédito pelo sistema financeiro tradicional, financiar programas de inclusão financeira e educação financeira, e até servir de colchão de crédito em momentos de crise.

A emenda foi protocolada pela comissão mista que analisa a medida provisória de renovação da vigência do Desenrola Brasil.

Protestos

Além do fundo, o deputado quer que cidadãos com dívidas nos cartórios de protesto possam renegociar seus débitos via Desenrola.

Com essa iniciativa, mais de R$ 100 bilhões em títulos protestados poderão ser renegociados pelo programa. O valor se refere a cerca de 10 milhões de devedores.

A operação desses acordos será feita pela central nacional de serviços eletrônicos compartilhados dos tabeliães de protesto mediante autorização do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Até custos com emolumentos, acréscimos legais e demais despesas com os cartórios poderão ser incluídos na renegociação da dívida.

Com Diego Felix