Diante de uma onda de ataques do centrão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, entrou na mira do TCU (Tribunal de Contas da União).
A corte de contas recebeu uma representação apresentada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) e outros parlamentares, nesta segunda (8), e o processo foi distribuído. Ainda não há ministro relator para o processo.
Na representação, os deputados afirmam que, no fim de 2023, a ministra autorizou a destinação de R$ 241 milhões das verbas chamadas não impositivas, "beneficiando municípios que não tem capacidade para realizar procedimentos de alta e média complexidade, com o dinheiro recebido".
A informação dos repasses foi publicada pelo O Estado de S.Paulo.
Ao TCU os deputados afirmam que esses recursos eram de emendas parlamentares e, por isso, não poderiam ter sido distribuídos sem aval do Congresso.
"No dia 28 de dezembro de 2023, com as atividades do Congresso Nacional já encerradas, a gestora da pasta da Saúde, Nísia Trindade, assinou a portaria destinando valores de emendas de bancada não impositivas, desrespeitando a forma do repasse e, ainda por cima, distribuindo recursos do governo por conta própria, possivelmente para aliados", escrevem.
O ministério informou que não cabe às bancadas escolher a destinação das verbas de emendas não impositivas e que a distribuição seguiu critérios definidos.
Com Diego Felix
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