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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

Governo enxuga gelo com alta de precatórios de aposentados

Derrota judicial do INSS para aposentados e pensionista fez dívida com títulos de dívida do governo crescer 11 pontos percentuais

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Brasília

Mais de um terço do total de precatórios (dívidas públicas com sentenças definitivas das Justiça) refere-se a dívidas decorrentes de ações judiciais movidas contra o INSS por segurados e pensionistas.

De uma dívida total de R$ 57,6 bilhões no fim de 2023, R$ 19,5 bilhões (33,9%) referiam-se a precatórios de responsabilidade do INSS.

Esse percentual representa um aumento considerável. Os precatórios respondiam por 22,2% do total da dívida em aberto do governo federal, em 31 de dezembro de 2022.

Fachada do prédio do INSS na Vila Mariana, zona sul de São Paulo - Zanone Fraissat - 08.jan.24/Folhapres

O aumento na participação de casos de segurados e pensionistas também se reflete na expedição de novos precatórios.

De R$ 51,2 bilhões expedidos até abril do ano passado (data limite para inclusão na fila de pagamentos no orçamento deste ano), 37,8% eram relativos ao INSS. Em 2022, essa proporção era de 25,2%.

Os dados do CNJ também mostram que, na prática, o esforço do governo federal de quitar o estoque de precatórios no ano passado foi como enxugar gelo.

Após o pagamento de R$ 19,9 bilhões ao longo do ano passado, restou ainda pendente de quitação no estoque pouco mais de R$ 193 milhões.

Porém, para este ano a conta a ser paga pelo governo federal, em casos envolvendo o INSS, ganhou mais R$ 19,3 bilhões em precatórios expedidos até abril de 2023.

Pelas regras de pagamento desses títulos, essa dívida deve ser paga no exercício seguinte. Ou seja, em 2024.

A maior parte desses novos precatórios (R$ 11,9 bilhões) foi expedida em decisões dos TRFs da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).

Os dados, compilados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em seu mapa anual sobre o tema, incluem também os títulos de estados e municípios.

Com Diego Felix

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