O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), conseguiu empacotar uma versão desidratada do Voa Brasil, programa que concede passagens a R$ 200, mas, nos bastidores, continua a pressão das companhias por acesso a linhas de crédito.
Inicialmente, elas concordaram em reservar assentos por esse preço em dias da semana, com exceção do período de férias —junho, julho e dezembro. Somente aposentados do INSS e estudantes do Prouni terão acesso.
O ministro faria o anúncio nesta quarta (17), mas o evento foi adiado porque o presidente Lula está em viagem.
As barreiras para implementar um programa amplo são diversas. Primeiro, as aéreas querem vincular mais assentos a um socorro financeiro de cerca de R$ 6 bilhões —R$ 2 bilhões para cada.
Mas a equipe econômica não quer destinar esse recurso para as empresas. Prefere deixá-lo no Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para efeito de cumprimento da meta de déficit zero neste ano.
As companhias aéreas vinham discutindo com os ministérios de Portos e Aeroportos, Fazenda e o BNDES a destinação de parte dos recursos hoje empoçados no Fnac para um outro fundo, que lastrearia linhas de crédito via BNDES.
Em meio às conversas surgiu outro empecilho. A Gol, que está em recuperação judicial, não teria condições para apresentar garantias necessárias a essas possíveis linhas de crédito.
Os técnicos envolvidos nas discussões avaliam que isso seria um risco jurídico para o programa.
Pelo lado das companhias, há ainda outro problema. Por mais que estejam dispostas a atender ao governo, a situação da Gol restringiu ainda mais a oferta de assentos em voos —pressionando os preços das passagens para cima.
Se tiverem de reservar ainda mais assentos para atender ao programa, o consumidor terá ainda de subsidiar via aumento adicional nas passagens —algo que o governo também quer evitar.
Com Diego Felix
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