Um negócio envolvendo a compra de clínicas de hemodiálise levanta suspeitas de que a multinacional DaVita reproduz no Brasil um modelo adotado nos EUA que a levou a se tornar uma gigante desse mercado fazendo centenas de aquisições de pequeno porte para escapar do radar das autoridades de defesa da concorrência.

O caso está no Cade, que analisa a compra da Brasnefro, do grupo Fresenius Medical Care (FMC), pela DaVita. O valor da operação não foi informado.

Clínicas concorrentes ingressaram no processo como parte interessada e uma delas, a Nefrostar, apresentou evidências de que a DaVita tenta fazer o que se chama de "stealth acquisitions" (compras furtivas ou invisíveis, em tradução livre do inglês) —um conjunto continuado de aquisições de pequenos rivais cujos valores não atingiam o limite de US$ 120 milhões para notificação prévia às autoridades de defesa da concorrência.

Um dos pareceres apresentados mostra que, nos EUA, no início de 2000, a Fresenius e a DaVita, principais concorrentes, detinham 24,3% e 13,9% do mercado de diálise, respectivamente.

"Hoje, elas possuem mais de 60% de todas as instalações de diálise e ganham 90% dos lucros do setor, graças às economias de escala e de um grande poder de negociação com as empresas de seguro saúde", diz o documento anexado ao processo.

Ainda de acordo com ele, as aquisições de empresas maiores também foram executadas através de aquisições furtivas, embora exigissem mais etapas.

Para isso, a adquirente convencia a empresa a ser adquirida a vender "clínicas problemáticas", reduzindo assim o valor da operação de forma a escapar do radar do órgão antitruste.

Depois, as "clínicas problemáticas" eram readquiridas sem notificação, completando o processo de concentração.

Mais de 2.000 clínicas foram adquiridas por "aquisição furtiva" em um total de 7.600 existentes nos EUA em maio de 2024, o que levou o mercado nacional de diálise a ser caracterizado como um duopólio entre Fresenius e DaVita.

O estudo que embasou o parecer apresentado ao Cade também mostra que, de acordo com dados do Medicare (programa federal de saúde) e da FTC (Federal Trade Commission), entre 1996 e 2017, as aquisições de clínicas de diálise isentas de notificação estiveram ligadas a um aumento de 3,6% nas taxas de hospitalização e uma diminuição de 1,8% das taxas de sobrevivência. Ou seja, uma perda significativa de vidas e de bem-estar para os pacientes.

Isso tudo fez com que a FTC controlasse a expansão da DaVita no estado de Utah. Houve determinação de que a empresa se desfizesse de três clínicas, juntamente com novas restrições, incluindo um requisito de 10 anos para obter aprovação prévia para quaisquer aquisições futuras.

Não há irregularidade

Não há provas de que a DaVita esteja reproduzindo no Brasil a mesma estratégia verificada nos EUA.

Mesmo assim, os concorrentes exigem investigação pelo Cade porque, no processo, a DaVita já informou ter adquirido 97 clínicas no país, atendendo 250 hospitais.

No Brasil, a DaVita oferece serviços de diálise a pacientes renais crônicos, tanto em clínicas de diálise quanto a pacientes hospitalizados.

Nos últimos cinco anos, entretanto, a companhia notificou somente quatro dessas aquisições: INEHDI (Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise); Unimed Recife-Cooperativa de Trabalho Médico; Medtronic; Instituto Hermes Pardini.

A Davita tem sede em Denver (EUA) e ações na Bolsa de Nova York. A empresa atende mais de 200 mil pacientes e possui clínicas de diálise em diversos países.

A Brasnefro faz parte do grupo FMC, braço de investimento de um conglomerado global no mercado de saúde.

No Brasil, ela fornece equipamentos, suprimentos e serviços para tratamentos de diálise em hospitais, por meio de seus serviços hospitalares, e oferece tratamento para pacientes renais (nefrologia clínica e terapias de reposição) em suas próprias clínicas no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Paraíba e Pernambuco.

Consultada, a DaVita disse que cumpre estritamente a lei.

A empresa informa que anunciou, no início de março, a assinatura do contrato de compra da rede de clínicas de diálise do grupo Fresenius Medical Care (FMC) e o negócio está em processo de aprovação regulatória no Cade.

Com Diego Felix