O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi acionado contra um hospital municipal da capital paulista que estaria dificultando o atendimento a uma mulher de 21 anos que tenta fazer um aborto legal. O caso foi revelado pela coluna na segunda-feira (12).
A mulher relata ter sido questionada no Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni, na zona oeste da capital, sobre qual nome gostaria de dar para o feto. Ela também teria sido orientada a apresentar um familiar que concordasse com sua decisão para então fazer o procedimento, embora seja adulta.
A notícia de fato, dirigida à Ouvidoria das Mulheres do MP-SP, é assinada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela codeputada estadual Monica Seixas (PSOL) e pela vereadora paulistana Luana Alves (PSOL).
No documento, as parlamentares afirmam que, no Brasil, a lei prevê a realização do aborto legal em casos de estupro, de risco à vida da mãe e de feto com anencefalia.
"A vítima está há mais de um mês buscando realizar o aborto, sem sucesso, pois encontra resistência ativa do próprio corpo hospitalar, que está empregando argumentos e narrativas voltadas a demovê-la do seu interesse em exercer o direito ao aborto", dizem as deputadas e a vereadora.
Elas pedem à Ouvidoria das Mulheres do órgão que sejam apurados eventuais irregularidades ou delitos cometidos por funcionários e servidores do hospital para coibir ou impedir a realização do procedimento.
Ao comentar o episódio, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou que atende às demandas de aborto legal por determinação judicial e em respeito à legislação. Disse, ainda, que não pôde apurar o caso por não ter dados pessoais da paciente —que não foram solicitados à reportagem.
"A Prefeitura de São Paulo reforça seu compromisso com o acolhimento da população sem discriminação e com responsabilidade humanitária", afirmou a pasta, em nota.
A paciente diz ser vítima de violência doméstica e sexual praticada por seu então namorado. Após descobrir a gestação de forma tardia e passar por um estado depressivo, ela buscou atendimento no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, no Campo Limpo.
Num primeiro momento, foi acolhida por psicóloga e assistente social, mas a ginecologista responsável estava de férias e ela precisou ser transferida para a unidade do Rio Pequeno.
A mulher voltou a ser atendida por uma psicóloga e por uma assistente social no segundo hospital. A ela teria sido perguntado se o pai do feto estava feliz com a gestação, qual seria o nome dado ao nascituro e se ela considerava entregá-lo para adoção.
Ela também teria ouvido que seria uma "mãe guerreira" caso optasse por manter a gravidez. Por fim, foi encaminhada para uma consulta com ginecologista.
Na semana seguinte, o profissional que deveria atendê-la não compareceu, e a consulta foi remarcada para a semana subsequente —o atendimento, porém, foi novamente cancelado.
Quando enfim foi recebida, uma médica do hospital teria dito que pensaria se aceitaria atender o caso e feito um alerta de que a paciente deveria se responsabilizar pelo funeral do feto.
A Defensoria Pública de São Paulo pediu ao hospital um parecer por escrito sobre o caso, mas não houve resposta. Sem uma negativa expressa, a possibilidade de judicializá-lo fica comprometida. Enquanto espera por uma definição, a paciente já chegou à 29ª semana de gestação.
ENQUADRAMENTO
O fotógrafo João Farkas recebeu convidados no lançamento do seu novo livro, "Enquanto Há Tempo", que aborda os seus 40 anos de trabalho. O evento ocorreu no Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo, na semana passada. O cineasta Bruno Barreto e o presidente do Instituto Olga Kos, Wolf Kos, estiveram lá.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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