O governo brasileiro finaliza uma medida que dará preferência a artigos nacionais nas licitações de painéis solares e máquinas de linha amarela —essenciais na construção civil, produção agrícola e mineração. Na prática, produtos nacionais serão escolhidos desde que não custem mais do que 10% dos similares estrangeiros.

Pessoas que participam das discussões afirmam que a decisão foi tomada nesta quinta (5) pela Comissão Interministerial de Contratações Públicas. Contudo, ainda faltam ajustes para que seja publicada no Diário Oficial da União.

No caso de materiais que sejam resultado de desenvolvimento e inovação tecnológica brasileira, essa margem de tolerância será de 20%. O mesmo vale para produtos feitos com materiais reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.

O objetivo é estimular a inovação, sustentabilidade e a indústria brasileira, melhorando o padrão de qualidade das compras públicas no país. Além disso, essa é uma forma de apoiar o projeto de reindustrialização do país, com o programa Nova Indústria Brasil, lançado pelo governo no ano passado.

Nos últimos 12 meses, o governo comprou cerca de R$ 1 bilhão em máquinas de linha amarela, como tratores, escavadeiras e empilhadeiras, e R$ 246 milhões em sistemas fotovoltaicos.

Essa é a segunda reunião da comissão interministerial. Além do Ministério da Gestão, participam os ministérios da Ciência, Indústria, Fazenda, Relações Exteriores, Trabalho, Casa Civil, BNDES e Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

No encontro de maio, a comissão aprovou uma resolução de preferência para compra de ônibus, metrôs e trens fabricados no Brasil.

Com Diego Felix