A Justiça de São Paulo decidiu leiloar bens pessoais do empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro, que haviam sido penhorados em um processo aberto pela Rede Globo.

Os bens, que foram penhorados no apartamento de Nunes, são avaliados em R$ 213 mil e incluem um piano de cauda, uma televisão de 75 polegadas, três aparelhos de ar-condicionado, duas estátuas de decoração, dois quadros e um móvel de madeira rústica. O leilão será realizado de 11 a 17 de novembro.

A decisão foi tomada em um processo judicial na qual a Rede Globo cobra R$ 61,2 milhões da Ricardo Eletro. Nunes não é mais acionista da Máquina de Vendas, que controla a Ricardo Eletro, mas foi avalista de sete notas promissórias emitidas em 2017. O grupo, que está em processo de recuperação judicial, foi assumido pela MV Participações.

A dívida com a Globo foi incluída no processo de recuperação judicial da Máquina de Vendas, mecanismo pelo qual a Justiça suspende por 180 dias as ações de execução contra uma empresa que passa por dificuldades financeiras. Ao longo desse prazo, a empresa tem de apresentar um plano de pagamento das dívidas. Esse plano precisa ser aprovado em assembleia pelos credores. Do contrário, a falência pode ser decretada.

A penhora dos bens do empresário, no entanto, foi determinada por conta da necessidade de se pagar os honorários dos advogados da emissora (Affonso Ferreira Advogados), que somam mais de R$ 5 milhões.

O edital do leilão foi publicado do Diário de Justiça Eletrônico do dia 15 de outubro.

O empresário e a Ricardo Eletro não negam a dívida, mas queriam que o pagamento dos honorários também fosse feito no âmbito do plano de recuperação judicial. "Em nenhum momento houve má-fé ou dolo", disseram à Justiça. Em entrevista ao UOL, no ano passado, Ricardo Nunes declarou que a empresa passa por dificuldades econômicas, situação agravada pela pandemia, mas "que vai pagar tudo direito."

Adriana Batista Nunes, mulher do empresário, entrou com um embargo na Justiça para tentar suspender a penhora. Ela afirma ser casada em comunhão parcial de bens, ou seja, é dona de metade dos bens que serão leiloados. Adriana diz ter sido injustamente atingida pela penhora, uma vez que ela não é parte do processo de cobrança da dívida.

"Feito o leilão, será irreversível a medida, pois a propriedade dos bens passará a ser de um terceiro e eles não poderão ser reavidos após arrematados", afirmou a defesa de Adriana à Justiça.

O juiz Antonio Carlos Santoro Filho manteve o leilão, mas determinou o bloqueio do valor a ser aferido até o julgamento do embargo.