A companhia Azul Linhas Aéreas foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar um sacerdote religioso obeso que foi humilhado durante um voo.
C.N.R.J, de 41 anos, embarcou no aeroporto de Guarulhos em um avião com destino a Salvador (BA) no mês de dezembro de 2019. Ele pagou R$ 30 a mais no valor da passagem a fim de poder utilizar um assento especial, maior. Ao sentar na poltrona, no entanto, não conseguiu fechar o cinto de segurança.
De acordo com o relato que fez à Justiça, o sacerdote imediatamente chamou um comissário de bordo. Instantes depois, um outro funcionário da empresa retornou e, de maneira grosseira, passou a dizer frases como “você não cabe aí!”, “o cinto não fecha!”, “o senhor não pode ficar aí, tem de levantar!”.
“O funcionário da empresa passou a falar em voz alta, perguntando quem poderia trocar de lugar com o sacerdote, ou seja, deixando-o em exposição vexatória”, afirmou à Justiça advogado Felipe Coutinho Raimundo, que representa C.N.R.J.
“O voo estava lotado e a forma como foi tratado o problema demonstra a total falta de respeito e profissionalismo com o cliente, o qual foi colocado em situação absolutamente vexatória”, disse o advogado, citando que o funcionário alardeou a todos que o problema ocorria em razão da condição de obeso do passageiro.
O sacerdote pediu uma indenização de R$ 10 mil, além da devolução dos R$ 30 do assento especial.
A Azul se defendeu no processo afirmando que o passageiro não conseguiu comprovar o suposto abalo moral que teria sofrido, limitando-se a fazer um “relato dramatizado” dos fatos.
“Não há de se confundir, absolutamente, percalços, dissabores e contratempos com dor, sofrimento ou angústia, a ponto de justificar uma indenização por dano moral”, afirmou a empresa no processo.
A juíza Daniela Guiguet Leal não aceitou a argumentação e condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 5 mil, além de devolver os R$ 30. Citando uma testemunha, disse que “houve uma exposição desnecessária” do sacerdote, “que ficou em evidência dentro da aeronave”. Segundo a magistrada, a troca poderia ter sido feita de forma mais discreta.
A juíza destacou que, de acordo com o relato da testemunha, a funcionária “falou alto que a barriga” do sacerdote “era muito grande”, que “alguns passageiros riram, e que “ele ficou muito desconfortável com a situação, estando até com cara de choro.”
A Azul ainda pode recorrer da decisão.
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