A Justiça de São Paulo determinou o despejo de um imóvel alugado pela Igreja Universal do Reino de Deus por falta de pagamento.

O imóvel, na cidade de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, pertence à aposentada I.P., de 62 anos, e foi alugado para a Igreja em 2011 para servir como residência para pastores da instituição.

Desde junho de 2020, no entanto, de acordo com o processo judicial aberto pela aposentada, a Universal deixou de fazer os pagamentos nos valores acertados, o que, segundo ela, totaliza uma dívida de cerca de R$ 30 mil.

Na defesa apresentada à Justiça, a Universal disse que, por conta da pandemia do coronavírus, enfrentou dificuldades e "lamentavelmente não conseguiu honrar pontualmente todos os seus compromissos, como sempre fez".

A igreja não nega a dívida, mas contestou os valores cobrados pela aposentada, argumentando que o débito é, na verdade, de R$ 16 mil.

O juiz José Luis Pereira Andrade afirmou que a Universal apresentou a defesa fora do prazo previsto em lei e condenou a instituição a pagar os valores cobrados pela aposentada, acrescidos de juros e multa, bem como determinou o despejo do imóvel.

A Universal ainda pode recorrer da decisão.

Desde 2020, a igreja fundada em 1977 pelo bispo Edir Macedo tem sido alvo de uma série de processos por falta de pagamento de aluguéis.

A instituição disse à Justiça que a situação é uma decorrência do decreto que estabeleceu a quarentena em razão da pandemia com o fechamento integral dos serviços não considerados como essenciais.

"Assim, teve início um período de grande desgaste financeiro para a Universal, que foi obrigada a fechar suas portas por longo período, obrigando-a a suspender o pagamento de todas as suas obrigações financeiras", afirmou os seus advogados à Justiça.

A Universal, que ressalta nos processos ser uma entidade sem fins lucrativos, disse que "sempre foi exímia pagadora de seus compromissos".

"Infelizmente só deixou de efetuar os pagamentos em face ao fechamento das portas de suas igrejas e da diminuição considerável de suas receitas."

Com o arrefecimento da pandemia e a reabertura dos templos, a Universal tem tentado estabelecer acordos com os credores.

Depósito em juízo

Em nota enviada à coluna, a igreja disse, no dia 13 deste mês, que "depositou em juízo o valor devido, de R$ 16 mil, de acordo com o que estabelece o contrato de locação".

"Além disso, não é correta a decisão judicial de que a Universal teria 'apresentado a defesa fora do prazo previsto em lei'. Na verdade, o juízo não observou os prazos processuais previstos em lei, a partir da citação obrigatória das partes do processo", afirmou, em nota, a igreja, que acrescentou que pretende recorrer da sentença.