Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.
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O plano do PT para as eleições de 2022 transita entre o recordar-é-viver, quando lhe convém (p.ex., cotas raciais), e o melhor-não-detalhar-muito, quando não lhe convém (p.ex., direitos reprodutivos). O que temos com o Plano Lula 3 —em matéria de direitos— é pouco plano (leia-se priorização), muito centrismo (leia-se tudo e mais um pouco) e parca audácia (leia-se esquerda).
Com os ventos de Francia Márquez soprando do norte e de Gabriel Boric soprando do sul, o Plano Lula 3 soa como uma onda morna bem-intencionada, mas nada inovadora. Inova ao incluir trabalhadores uberizados, mas o faz vagamente; inova ao citar a pauta climática, embora timidamente; e ao citar policiais, embora reciclando ideias.
O Plano Lula 3 avança ao mencionar uma nova política de drogas. Ter incluído a valorização das carreiras policiais é um ganho numa pauta cooptada retoricamente pelo bolsonarismo, o qual —fora tirar foto em formatura de policiais— nada entregou à categoria.
Falta, sobretudo, ambição. Falta dizer que revogará a lei de drogas de Lula, extinguirá a Justiça Militar, que civis controlarão a Defesa, que reformará as polícias, que reverterá o armamentismo. Falta, ademais, instituir um programa de justiça histórica, que inclua, mas vá além das cotas. Falta criar instituição nacional de direitos humanos. Falta criar ministério para povos indígenas, já prometido por Lula. Falta substituir a retórica de soberania por interdependência global; substituir desenvolvimentismo à la Belo Monte por economia climática.
Falta afirmar, como fez Boric no Chile, que aborto é direito, porque mulheres pobres morrem e ricas não. Falta comprometer-se, como fez Petro na Colômbia, com mulheres na política, quiçá dedicando-lhes metade dos ministérios. Falta priorizar, como fez Biden nos EUA, a equidade racial como transversal. Falta detalhar, como fez a Espanha, as políticas de moradia.
Falta esquerda, sobram centro e saudosismo.
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