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Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

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Lula deve voltar a cobrar imposto sobre gasolina para o bem do país e do governo

Isenção de tributo beneficia mais ricos de várias maneiras e piora situação da economia e do governo

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São Paulo

Jair Bolsonaro tirou impostos sobre combustíveis, uma de tantas fraudes eleitoreiras que cometeu, arrebentando as contas do governo. Luiz Inácio Lula da Silva tem medo de voltar a cobrar tais impostos.

É fácil entender. A volta do tributo federal sobre a gasolina vai provocar algum aumento na inflação e desgosto entre um eleitorado que, na maioria, não votou em Lula. São os pelo menos remediados, que costumam ter um veículo.

Desoneração da gasolina beneficia os "mais ricos" (ou menos pobres) de várias maneiras - AFP

Até terça-feira (28), Lula tem de decidir se prorroga ou não a isenção de imposto (já o fez para o diesel). O Ministério da Fazenda quer o dinheiro. O entorno político de Lula quer evitar a "reoneração". Acha que pode dar um jeitinho, à moda de Dilma 1.

Lula deveria voltar a cobrar o imposto. Sem essa receita, tem de tomar ainda mais dinheiro emprestado, entre outros problemas, pois o governo é muito deficitário.

Gasolina sem imposto beneficia os "mais ricos" ou menos pobres. Pegar ainda mais dinheiro emprestado beneficia os muito ricos, os credores do governo.

Tributação muito baixa sobre combustíveis é uma distorção econômica: desorienta decisões eficientes de consumo e investimento. Incentiva o uso de energia mais poluente. Mascarar o custo econômico e ambiental de poluentes, barateando artificialmente seu consumo, é um empecilho para o desenvolvimento de alternativas melhores.

E a inflação? Se a política econômica vier a ser sensata, esse reajuste será diluído e a carestia em geral tenderá a arrefecer.

A dita "ala política" do governo quer empurrar o problema com a barriga. Diz que Lula deve esperar a nova política de preços da Petrobras. Isto é, os preços da petroleira deixariam de acompanhar as cotações internacionais.

Em resumo, trata-se de um tabelamento mais ou menos duradouro de preços. Assim, a Petrobras deve faturar menos. Em decorrência, terá menos recursos para investir e crescer; seus custos de financiamento vão aumentar. Deste modo, pagará menos impostos e dividendos para o governo, que precisa muito desse dinheiro. O problema sai por uma porta e volta por outra.

Talvez se invente um método inteligente de evitar variação excessiva de preços da Petrobras. Porém, mesmo um sistema bem bolado não diminuiria o preço dos combustíveis. Isto é, a gasolina ou o diesel podem ficar mais baratos durante altas no mercado mundial, mas mais caros durante as baixas. Em algum momento, a conta aparece.

Problema: como é muito difícil prever o valor de petróleo e derivados, seria também difícil determinar por quanto tempo a petroleira deveria manter seus preços baixos ou altos além da conta.

Diante de aumento de impostos, a reação costuma ser a de querer passar a conta para outrem, como os muito ricos. Tudo bem, é preciso cobrar mais deles, até porque o governo tem déficit enorme e será social e politicamente inviável fazer um corte de gasto suficiente.

Em vez de pedir emprestado a ricos, a juros altos, melhor tomar um tanto desse dinheiro via impostos. Sim, é possível manipular as taxas de juros, mas assim se perde o controle da inflação (ou coisa pior).

Cobrar mais imposto não é simples. Aumento de tributação muda comportamentos. O dinheiro tributável vai para outro lugar (e não se trata aqui de evasão). De resto, pelo menos em alguns casos, há evidências da teoria econômica do peso morto: o imposto baixa o nível de consumo e o faturamento de empresas, mas não eleva a arrecadação do governo em valor equivalente ao perdido pelo setor privado.

O resultado total, "social", como se diz em economia, é negativo.

É fácil perceber que o assunto é difícil. Mas manter o déficit alto, beneficiando de resto os mais ricos, é a pior solução.

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