A poucos dias do fim da desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol, a pressão política pela manutenção do benefício escalou e ganhou o apoio público da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Na outra ponta do cabo de guerra está o Ministério da Fazenda, que resiste a prorrogar a medida para evitar a ampliação do rombo fiscal.
O pano de fundo do impasse é o temor da ala política em relação ao impacto da retomada da tributação, prevista para 1º de março, sobre o bolso dos consumidores. Antes da desoneração, as alíquotas eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam um leque de opções, mas pelo menos duas têm ganhado mais força: prorrogar a desoneração por mais dois meses —até o fim de abril— ou elevar os tributos de forma gradual.
O chefe do Executivo tratou do tema em reunião na manhã desta sexta-feira (24) com ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galipolo, também participou do encontro, uma vez que o titular da pasta, Fernando Haddad, está na Índia para reunião do G-20.
Segundo a Folha apurou, o encontro terminou sem solução. A previsão é a de que haja uma nova reunião entre o presidente e ministros na segunda-feira (27) para discutir uma saída para o impasse.
Horas após o fim da agenda entre Lula e ministros, a presidente do PT marcou posição pela continuidade da desoneração em publicação no Twitter.
"Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país", disse Gleisi.
"Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", acrescentou.
No início do ano, Haddad chegou a dizer que o prazo de 60 dias da prorrogação da desoneração sobre gasolina e etanol buscava criar tempo para que Prates assumisse o comando da Petrobras e encontrasse, junto com o governo, uma solução para a questão dos combustíveis.
O mesmo argumento é repetido agora pela presidente do PT, esticando esse prazo até abril.
Segundo relatos, Prates também tende a concordar com a prorrogação do benefício, uma vez que essa medida lhe daria tempo para compor sua nova diretoria e propor um novo desenho para a política de preços da companhia.
Se os tributos subirem já na próxima semana, a avaliação é de que a pressão vai só mudar o alvo, recaindo sobre a Petrobras, que ainda não conseguiu avançar no tema —Prates assumiu o cargo no fim de janeiro, mas ainda não pôde mexer em outras peças do comando da empresa.
Em 2022, ele foi o relator de um projeto de lei que criava uma conta de equalização, que poderia ser abastecida com recursos de royalties, dividendos da Petrobras e outras verbas ligadas ao setor de petróleo —que hoje irrigam o caixa da União.
A Fazenda resiste à prorrogação da desoneração sobre gasolina e etanol porque a retomada dos tributos a partir de 1º de março garante um incremento de R$ 28,9 bilhões na arrecadação federal —uma quantia significativa num momento em que o ministro trabalha para reduzir o rombo nas contas e ganhar a confiança do mercado.
A desoneração sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha já foi estendida até 31 de dezembro deste ano e não há previsão de alteração.
A ala política, por sua vez, teme que o aumento dos tributos sobre gasolina e etanol impulsione os preços nas bombas, prejudique a popularidade e corroa o capital político de Lula já no começo do mandato. Há preocupação também com o impacto na inflação.
Outro grupo defende a retomada da tributação de forma escalonada, para suavizar a subida dos preços. Há ainda quem defenda a necessidade de avaliar o melhor momento para a reoneração, sendo recomendável atrelar a decisão ao valor dos barris de petróleo no exterior, para tentar minimizar o impacto sobre o bolso dos consumidores.
A MP para prorrogar a desoneração completa de PIS e Cofins sobre os combustíveis foi assinada por Lula em 1º de janeiro. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em pleno ano eleitoral.
Já naquela época, a manutenção das alíquotas zeradas enfrentou resistências da equipe do ministro da Fazenda, que queria recuperar uma parcela maior da arrecadação. O contraponto veio justamente da ala política do governo, que pressionou pela extensão do benefício tributário de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.
Em janeiro, porém, Haddad não descartou a possibilidade de Lula prorrogar a medida, reduzindo o potencial de receitas, mas mantendo o alívio para o bolso dos consumidores.
"Isso não impede o presidente de reavaliar esses prazos, a depender da avaliação política que ele fizer, o que impõe continuar num rumo de pacificar esse país, e em relação também a essas conversas que vamos manter com a autoridade monetária [Banco Central]", disse o ministro.
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