Governo sanciona lei que proíbe a caçada de animais em São Paulo
Legislação preocupa agricultores, que temem avanço de pragas sobre as lavouras do Estado
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), sancionou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que proíbe “a caça, em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade", em todo o estado.
O texto autoriza apenas a caça de espécies sinantrópicas, isto é, pragas urbanas capazes de transmitir doenças, como pombos, ratos e determinados insetos.
A penalidade prevista para quem for pego caçando é de 150 Ufesps (Unidades fiscais do estado de São Paulo), hoje avaliadas em R$ 25,70. O valor pode ainda ser dobrado em caso de reincidência e triplicado caso a espécie seja ameaçada ou tenha sido abatida com meios de destruição em massa.
Lavouras
A proibição da caça agrada ambientalistas, mas gera dúvidas quanto aos meios de prevenção de pragas nas lavouras do estado.
A atual legislação ambiental brasileira, de abrangência nacional, abre exceções para certos tipos de caça, como em caso de subsistência e na proteção a lavouras.
Caso do javaporco, cruzamento de javali com porco caipira que, nos últimos anos, vem causando estragos em plantações do interior do Estado.
Já foram identificados mais de cem focos de javaporco em São Paulo, cujo principal alvo são plantações de cana-de-açúcar, batata e milho. Os estragos podem chegar à ordem dos hectares.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters