Em nota enviada à imprensa, a Gilead, farmacêutica americana que recebeu patente para produzir o medicamento sofosbuvir, barrando o genérico contra hepatite C, afirmou que manterá a proposta de venda com desconto para o Ministério da Saúde.

“O Ministério da Saúde tem em suas mãos uma proposta em que a Gilead oferece suas novas tecnologias no tratamento da doença, os medicamentos Harvoni e Epclusa, a preços inferiores ao do sofosbuvir genérico, portanto menor do que os US$ 1.506,00 [R$ 6.124] por tratamento ofertados por Fiocruz e Blanver”, diz a nota.

A empresa havia enviado ao ministério uma carta com a proposta no dia 28 de agosto, sob pressão dos preços mais baixos da proposta dos genéricos. Alguns técnicos do ministério se opunham por afirmarem que uma das drogas não funciona com todos os vírus e não é recomendada pela Organização Mundial da Saúde.

Mas a proposta agora foi bem recebida, porque a empresa mantém o desconto mesmo com o recém obtido monopólio da produção do medicamento. No entanto, ativistas afirmam que a Gilead deveria garantir esse preço não apenas para a licitação atual, mas por alguns anos, para garantir que não irá fazer aumentos significativos mais para frente, aproveitando-se da exclusividade.

A empresa afirmou que, inclusive, já fechou uma parceria para produzir o sofosbuvir genérico no Brasil. “Por conta disso é que a própria Gilead estabeleceu parceria com o laboratório público Lafepe para transferir a tecnologia de produção de uma versão genérica e 100% nacional do sofosbuvir.”

A informação, no entanto, é incompleta: o acordo com a Lafepe foi fechado apenas em abril deste ano. Segundo o próprio Lafepe informou em comunicado, vai demorar cinco anos até que possa produzir o genérico, o que a Fiocruz já faz.

Conforme revelou a Folha, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) concedeu na terça-feira (18) à Gilead a patente sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos.

Neste ano, o Ministério da Saúde anunciou um plano para eliminar a doença até 2030, e o SUS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais, e não apenas os doentes mais graves. Mas o tratamento que usa o sofosbuvir chega a custar R$ 35 mil por paciente no Brasil e limita número de pessoas tratadas.

Um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz e Blanver obteve registro da Anvisa para fabricar o sofosbuvir genérico. Em tomada de preços no início de julho no Ministério da Saúde, a Gilead ofereceu o medicamento a US$ 34,32 (R$ 140,40) por comprimido, e a Farmanguinhos ofertou o genérico a US$ 8,50 (R$ 34,80).

Hoje, o ministério paga US$ 6.905 (R$ 28.241) pela combinação sofosbuvir e daclatasvir de marca. Com a nova proposta, o governo passaria a pagar US$ 1.506 (R$ 6.160), com a Fiocruz e a Bristol. Dada a meta de tratar 50 mil pessoas em 2019, isso significaria uma economia de US$ 269.961.859 (R$ 1,1 bilhão) em relação aos gastos com a combinação sem o genérico.

Se a Gilead mantiver seu desconto, como afirmou nesta sexta-feira (21), cada tratamento deve sair por US$ 1.483,06 (R$ 6.039,32).

Na quinta (20), o senador José Serra (PSDB-SP) convocou o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Jorge, a explicar a comissão de assuntos econômicos do Senado por que a patente foi concedida. 

A empresa faturou US$ 55 bilhões (R$ 225 bi) com remédios contra hepatite C desde 2014. Quando lançado, o tratamento com o sofosbuvir saía por US$ 84 mil (R$ 344 mil).

“A Gilead do Brasil refuta todas as acusações de prática abusiva de preços e exploração indevida da patente, conforme veiculado na imprensa. Acreditamos fortemente no caráter inovador dos nossos medicamentos e confiamos que os pedidos de patente do sofosbuvir atendem a todos os requisitos técnicos e legais necessários a sua concessão”, disse a empresa em nota.

“Lembramos que, para a Gilead, a concessão de patentes equivale ao reconhecimento da inovação dos seus medicamentos, que nada tem que ver com prática abusiva de preços ou monopólio do mercado.”

Entenda a disputa pelos medicamentos

Como é o tratamento para hepatite C? Atualmente, no SUS, entre outros medicamentos oferecidos, há uma combinação de duas drogas: sofosbuvir, da farmacêutica americana Gilead, e daclatasvir, de outra empresa.

O que está em disputa? A Farmanguinhos (da Fiocruz), em convênio com a Blanver, havia recebido da Anvisa a autorização para produzir o sofosbuvir genérico. Como o remédio brasileiro custa bem menos que o americano, o Ministério da Saúde estudou adotá-lo no SUS. Entretanto, a Gilead obteve recentemente a patente do medicamento, impedindo sua produção pela Fiocruz.

O sofosbuvir é eficiente? Sim. O medicamento, que é administrado com outras drogas, tem índice de cura de 95%, enquanto outros usados anteriormente chegavam a 50%. O remédio também encurta o tratamento e reduz os efeitos colaterais.

E o genérico brasileiro? O medicamento produzido pela Fiocruz foi registrado pela Anvisa e passou por testes de bioequivalência, que indicam que a droga tem o mesmo efeito da produzida pela Gilead.

O que dizem os médicos? Há diferentes opiniões. A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) é contra o genérico e diz que há remédios mais novos que deveriam ser considerados. O diretor do comitê de hepatites virais da entidade pediu afastamento por não concordar com essa posição, e há outras vozes dissidentes na SBI. Já os Médicos Sem Fronteiras acusam a Gilead de pressionar médicos e governo. Para eles, a compra do genérico era mais vantajosa, visto que o medicamento é efetivo e mais acessível. Agora, a Gilead ofereceu ao ministério uma nova combinação de drogas, a preço inferior que a ofertada pela Fiocruz. Alguns médicos, contudo, afirmam que ela não pode ser usada em todos os casos.

O que acontece em outros países? A patente foi concedida no Chile, mas o governo avalia quebrá-la; foi negada na Argentina e no Egito e está em análise na União Europeia. Na Índia, outras empresas podem fabricar os genéricos, mas elas pagam uma taxa à Gilead e a exportação para países de renda média com grande número de pacientes é proibida.

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