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Bolsonaro sanciona lei que permite exame de paternidade em parentes do suposto pai

Se pessoa houver falecido ou não existir notícia de seu paradeiro, juiz determinará a realização de teste de DNA em parentes consanguíneos

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Daniel Carvalho

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na sexta-feira (16) lei que permite que seja feito teste de paternidade em parentes do suposto pai.

De acordo com o texto publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (19), se o suposto pai houver falecido ou não existir notícia de seu paradeiro, o juiz determinará a realização do exame de DNA em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo.

A lei entrou em vigor a partir do momento da publicação.

530 a.C. O filósofo grego Pitágoras de Samos especula que o sêmen carrega todas as características hereditárias do futuro ser humano. Segundo essa ideia, o corpo da mãe servia apenas para nutrir o "projeto" fornecido pelo pai. Wikipédia Commons/

1866 O frade tcheco Gregor Mendel publica os resultados de seus experimentos com ervilhas, nos quais demonstra regras de hereditariedade -- como a presença de características dominantes e recessivas que não se misturam -- aceitas ainda hoje. Seu trabalho, no entanto, é praticamente ignorado. Wikipédia Commons/

1869 Em seu livro "Hereditary Genius" ("Gênio Hereditário"), o britânico Francis Galton se propõe a demonstrar que as faculdades mentais humanas possuem uma base hereditária. Galton cunharia mais tarde o termo "eugenia", defendendo os casamentos entre pessoas de grandes habilidades como forma de melhorar as características da raça humana. Wikipédia Commons/

1900-1909 Pesquisadores como o holandês Hugo de Vries e o alemão Carl Correns redescobrem e validam os trabalhos de Mendel. De Vries cunha o termo "pangene" para se referir às unidades hereditárias descobertas por Mendel. O dinamarquês Wilhelm Johannsen encurta a palavra para "gene". Wikipédia Commons/

1900-1909 Pesquisadores como o holandês Hugo de Vries e o alemão Carl Correns redescobrem e validam os trabalhos de Mendel. De Vries cunha o termo "pangene" para se referir às unidades hereditárias descobertas por Mendel. O dinamarquês Wilhelm Johannsen encurta a palavra para "gene". Wikipédia Commons/

Anos 1910-1940 Grupos defensores da eugenia ganham influência nos EUA e na Europa. Pessoas com deficiência física e mental, ou apenas com histórico criminal, são esterilizadas em massa. Americanos organizam concursos de "bebê com a melhor genética". Na Alemanha, leis eugenistas do nazismo acabam culminando no Holocausto. Wikipédia Commons/

1943 O grupo liderado pelo americano Oswald Avery Jr. demonstra que o DNA é a substância responsável por carregar as informações hereditárias, mas ainda não se sabia como isso acontecia. Wikipédia Commons/

1953 A estrutura de dupla hélice (escada em espiral) do DNA é descoberta pelo britânico Francis Crick e o americano James Watson. Eles propõem que a correspondência entre as letras químicas da molécula explica a cópia da informação genética de geração para geração. Wikipédia Commons/

Anos 1970 Pesquisadores desenvolvem tecnologias para inserir DNA de uma espécie no genoma de outra. Começa a era dos organismos transgênicos e dos medicamentos produzidos por bactérias. Wikipédia Commons/

1996 Nasce a ovelha Dolly, primeiro mamífero clonado. Wikipédia Commons/

2016 Cientistas inserem em um paciente humano células cujo DNA foi modificado pela técnica CRISPR, hoje a forma mais precisa de manipular genes. Wikipédia Commons/

530 a.C. O filósofo grego Pitágoras de Samos especula que o sêmen carrega todas as características hereditárias do futuro ser humano. Segundo essa ideia, o corpo da mãe servia apenas para nutrir o "projeto" fornecido pelo pai. Wikipédia Commons/

Ilustração de homúnculos no esperma feita por Nicolaas Hartsoeker in 1695.. Wikimedia Commons/

De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, "a medida visa possibilitar o reconhecimento do estado de filiação, um direito constitucional da criança. Deste direito depende a possibilidade de postular pedido de pensão alimentícia em nome do menor de idade, além de ser essencial em casos de herança".

O texto foi apresentado em 2009, pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). O Senado só aprovou a matéria três anos depois, em 2012, quando o texto foi remetido à Câmara.

Por lá, o projeto começou a tramitar naquele mesmo ano, voltou a ser discutido em 2015, depois só em 2019 e, agora, 12 anos depois de apresentado, foi aprovado e encaminhado para sanção presidencial.

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