O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou nesta quarta-feira (28) o pedido do Ministério Público e tornou réu o procurador Demétrius Oliveira de Macedo por homicídio tentado e agressão contra a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, em Registro, no interior de São Paulo.

Flagrado em vídeo agredindo a colega, Macedo foi preso na última quinta-feira (23). Ele tem o prazo de dez dias para apresentar uma defesa por escrito, segundo a decisão do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro.

O advogado do réu, Marco Antonio Modesto, foi procurado por telefone, mas não foi localizado para comentar a decisão.

A denúncia foi oferecida pelos promotores Ronaldo Pereira Muniz e Daniel Godinho por homicídio tentado e feminicídio. De acordo com a Promotoria, o processo irá tramitar em sigilo.

Na decisão, o magistrado justificou o uso do termo homicídio tentado e agressão, e não feminicídio, como o empregado pela Promotoria.

"Prezei por não dizer que se tratava de crime doloso contra a vida, também prezei por não dizer que se tratava de crime contra a integridade física da ofendida e fiz a seguinte observação, utilizando a expressão crime relacionado à ofensa à integridade corporal da vítima exatamente porque os dois crimes (homicídio tentado e lesão corporal), salvo melhor juízo, objetivamente e, sem avaliação do dolo (avaliação que de fato não é adequada para o momento), o são."

Barros foi agredida violentamente pelo colega no local onde trabalhavam em Registro. A ação foi filmada por outros funcionários, e o vídeo circulou intensamente por diversos perfis nas redes sociais.

Segundo a procuradora, ambos passaram no mesmo concurso público e se conheceram no trabalho. Eles chegaram a ser amigos próximos ao longo dos últimos anos.

O motivo da agressão seria a abertura de um procedimento disciplinar contra Macedo, determinado pela procuradora-geral, para apurar comportamentos inadequados dele no trabalho.

O procurador foi encontrado pela polícia em uma clínica em Itapecerica da Serra.

A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo vai investigar a violência sofrida pela procuradora. A conclusão do expediente pode levar Demétrius Oliveira de Macedo a pagar uma multa no valor de R$ 15.985.