O Ministério Público e a Defensoria Pública do Paraná instauraram procedimentos para apurar o desfile cívico na cidade paranaense de Piraí do Sul. Durante o ato, realizado no dia 18 deste mês em razão do bicentenário da Independência, crianças negras foram retratadas como escravos.

No vídeo, é possível ver os alunos negros acorrentados, com roupas rasgadas, sendo puxados por um barco com os "portugueses", todos brancos. Os estudantes são de escolas municipais.

Apesar da repercussão negativa da apresentação, a Prefeitura de Piraí não vê racismo em retratar crianças negras como escravos.

Em nota, ela diz que "em momento algum o ato ficou caracterizado como ofensa aos negros nem se destinou a qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana".

A prefeitura afirma repudiar qualquer menção a racismo ou outra forma de preconceito, pois, segundo ela, é preciso levar em consideração o contexto da representação e as ações cotidianas da escola.

O advogado Frederico Brusamolin, especialista em direito penal, afirma que o ato pode ser considerado racismo, crime que prevê pena de 1 a 3 anos de prisão, mais multa.

Na avaliação da Defensoria Pública, a caracterização pode causar futuros sofrimentos e danos às crianças envolvidas. O coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da entidade, Fernando Redede Rodrigues, afirma que não houve preocupação com o estigma na vida, na personalidade e na história das crianças e um mundo de hiperexposição.

A situação, segundo ele, é estarrecedora e irresponsável, também porque foram contextualizadas num momento de celebração da Independência. "A escravidão e o racismo foram reafirmados na cultura brasileira e temos que enfrentar [o problema] como sociedade, mas colocar isso numa celebração, com crianças, é leviano."

Rodrigues diz que é preciso lembrar a escravidão no Brasil, porém como uma vergonha, "não expondo rostos sem levar à reflexão de que fomos uma das maiores nações escravocratas do mundo".

A Defensoria busca agora saber se os pais tinham conhecimento de que os filhos desfilariam como escravos e de que forma a atividade se insere no contexto pedagógico da escola.

A prefeitura foi chamada para se manifestar sobre o caso, mas ainda não se pronunciou.

A resposta é aguardada igualmente pelo Ministério Público do Paraná, que instaurou procedimento para apurar as denúncias de racismo.