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Licitação para ampliar marginal Pinheiros é paralisada após análise do TCM

Projeto que prevê a criação de oito quilômetros de novas faixas é alvo de questionamentos por ambientalistas e ciclistas

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São Paulo

A licitação para o projeto de alargamento da marginal Pinheiros foi paralisada nesta terça-feira (5) após pedido do TCM (Tribunal de Contas do Município) para alterações no edital.

A determinação cancelou a abertura das propostas das empresas interessadas em disputar o leilão, prevista para esta terça.

Para criar três novas faixas de carro e uma de ônibus ao longo de 8 quilômetros da via, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) prevê gastar R$ 1,7 bilhão e finalizar as obras em até dois anos. O prolongamento é previsto no entorno da ponte João Dias, na zona sul.

Projeto prevê alargamento de trecho da marginal Pinheiros, na altura da ponte João Dias - Danilo Verpa - 5.jul.23/Folhapress

O projeto é alvo de críticas de ambientalistas e ciclistas por prever a destruição de parte da área verde que acompanha a via. Com a ampliação, o acesso à ciclovia no local será alterado. Um abaixo-assinado online contra as obras soma cerca de 20 mil adesões.

Em nota, a gestão Nunes diz que a suspensão da licitação é temporária até os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município serem devidamente esclarecidos. "As indagações do TCM foram respondidas em 29 de fevereiro e aguarda-se devolutiva", diz a nota.

O TCM, por sua vez, afirma que os ajustes no edital foram pedidos após auditoria realizada pelo órgão na licitação.

A região faz parte da base eleitoral de Nunes, que disputa a reeleição neste ano.

Há também questionamentos sobre a modalidade de licitação adotada pela prefeitura, que concede ao vencedor da licitação a obrigação de elaborar o projeto básico e executivo da obra, fornecer bens e equipamentos, além de prestar serviços especiais. A gestão municipal, no caso, só fornece um anteprojeto, um esboço do que pretende ter construído.

Erramos: o texto foi alterado

Versão anterior deste texto e seu título afirmavam erroneamente que a decisão de paralisar a licitação foi do Tribunal de Contas do Município. A decisão foi da prefeitura, após o tribunal pedir alterações no edital. 

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