Moradores da Lapa protestam contra loteamento de bosque por construtora
Terreno em SP foi vendido por entidade religiosa para a incorporadora Tegra em maio; empresa diz que segue legislação e cita programa de compensação ambiental
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Um grupo de moradores realizou uma passeata contra o loteamento e o corte de árvores do Bosque dos Salesianos, na Lapa, zona oeste paulistana, nesta quarta-feira (21). O terreno fazia parte da Unisal (Centro Universitário Salesiano de São Paulo), que o vendeu para a incorporadora Tegra no início de maio. O valor do negócio estaria na casa dos R$ 95 milhões.
"Estamos muito chateados com a decisão dos Salesianos. O próprio papa já disse 'Deus nos deu jardins, vamos deixar deserto para as crianças?'", diz Leonardo Merigue, morador e um dos líderes do movimento. O grupo, em torno de 20 pessoas, se juntou por volta das 13h na rua Pio 11 e deu voltas no bairro, sob o grito de "salve o bosque". Eles organizaram um abaixo-assinado online com mais de 11 mil assinaturas.
A parte vendida para a incorporadora compreende a área aberta de jardim, que tem árvores que passam dos 30 metros. O prédio do seminário continua pertencendo aos salesianos. A Tegra diz que respeita a legislação, "seguindo o programa de compensação ambiental determinado pelos órgãos competentes".
À Folha a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), afirmou que emitiu Alvará de Execução de Edificação Nova para o empreendimento. Há, entretanto, um pedido para manejo arbóreo em análise técnica no município para emissão de Termo de Compensação Ambiental.
O programa em questão prevê o replantio integral de toda a vegetação suprimida no próprio terreno.
O principal argumento do movimento para barrar qualquer intervenção se baseia no decreto 30.443, de 20 de setembro de 1989, que considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte diversos exemplares arbóreos situados em São Paulo, inclusive o Bosque Salesiano.
A norma, entretanto, foi atualizada em 1994 pelo governo Fleury. Agora, o corte é decidido pela autoridade ambiental do município, à vista da legislação vigente.
A existência do decreto de 1994 surpreendeu muitos moradores, mas não os desanimou. "Essa é uma questão que ultrapassa a legalidade. Precisamos preservar. A gente já tem vários prédios, inclusive abandonados. Precisamos de árvores", afirma Maria Laura Fogaça, da associação de moradores do Alto da Lapa. O grupo reclama de que as árvores já estariam sendo retiradas.
O professor da ECA-USP (Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo) André Chaves de Melo, que também encabeça o movimento, diz que o plano do grupo é tombar o bosque. "A população começará a encolher em pouco tempo. A quem vai interessar tantos prédios vazios em São Paulo?"
O protesto rendeu uma conversa entre os moradores e os padres da Inspetoria Salesiana de Nossa Senhora Auxiliadora, que regem a Unisal e, segundo os manifestantes, se recusavam a conversar antes. Segundo Leonardo, a instituição afirma ter vendido o terreno por "não ter dinheiro para cuidar do bosque".
O movimento também busca diálogo com a prefeitura e Tedra, algo que se mostrou "impossível", segundo os moradores. Também foi enviada uma denúncia ao Ministério Público, que ainda não chegou a ser atribuída, de acordo com o órgão.
A reportagem procurou a entidade salesiana na noite desta quarta, mas não recebeu resposta até a publicação. Ao SP2, da TV Globo, o centro confirmou que a parte do terreno do bosque foi vendida. Além disso, afirma que não cortou árvores antes da venda — à Folha, porém, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente diz que que aplicou multa de R$ 80 mil por manejo arbóreo sem autorização.
Empresa diz que segue a lei
A Tedra, através de nota, afirma que o projeto "segue a legislação vigente" e que atua "com total respeito ao meio ambiente e à comunidade local, seguindo o programa de compensação ambiental determinado pelos órgãos competentes".
A incorporadora também diz que nenhuma atividade foi iniciada no terreno em questão, mas não revelou se planeja num futuro breve.
O bosque foi adquirido pelos Salesianos em 1937, como parte de uma chácara na então Rua Cole Latino, segundo arquivos da instituição.
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