Uma decisão técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de não renovar o registro de um dos charutos cubanos, o Cohiba robusto, vem causando alarde nas redes sociais por suposto viés ideológico da gestão de Jair Bolsonaro (PSL).

Entre as justificativas da agência para o veto está a presença não declarada de ácido sórbico no charuto, um conservante também usado como inibidor de crescimento de fungos em folhas de tabaco. A substância não está ligada ao câncer ou a outros problemas graves de saúde.

A importadora Emporium Cigars, distribuidora exclusiva do charuto no Brasil, entrou com recurso administrativo na Anvisa. Enquanto o mérito não é avaliado, a empresa pode continuar comercializando o produto. Não há prazo para a decisão final da agência.

A caixa com 25 charutos Cohiba robusto, considerado um dos mais famosos do mundo e o mais vendido no Brasil, custa R$ 4.500.

Em nota, a Anvisa diz que a análise de produtos de tabaco é feita de forma rotineira e dentro de critérios estritamente técnicos. Na mesma resolução da agência, de maio último, há outros três produtos de outros fabricantes de tabaco que tiveram pedidos de registro indeferidos.

A própria Emporium já teve outros pedidos negados por diferentes motivos. Entre 2012 e 2018, houve pelo menos nove indeferimentos de charutos da empresa.

De acordo com a Anvisa, no processo para a renovação do registro do Cohiba robusto, os técnicos identificaram itens de descumprimento das normas legais para produtos de tabaco.

Entre eles estavam problemas referentes a declarações e advertências nas embalagens, como a ausência de documento em PDF para avaliar o padrão de cores das advertências, e a inconsistência na declaração de aditivos ao produto (ácido sórbico).

Segundo a Anvisa, no processo inicial, a empresa declarou que não houve acréscimo de qualquer aditivo na composição do produto.

“Porém, a informação é incompatível com o resultado das análises laboratoriais. No laudo analítico foi identificada a presença de ácido sórbico (mais de 800ug/g por charuto)”, diz a agência.

No processo, a empresa Emporium apresentou uma declaração afirmando que utilizou ácido sórbico no processamento das folhas de tabaco e na fabricação do charuto na mesma quantidade obtida no lauto analítico.

“A informação é totalmente inconsistente. O ácido sórbico não é estável e se decompõe em outros produtos. Também pode haver perdas no processamento e na linha de produção até o produto final. Logo, o teor não pode ser igual à quantidade que foi adicionada pela fabricante no processamento das folhas e na produção”, afirma a Anvisa.

À Folha o presidente da Emporium Cigars, Fernando Teixeira, disse que não é acrescentado aditivo ao charuto cubano em nenhuma fase da produção, fabricação ou comercialização.

Segundo ele, o indeferimento do registro pela Anvisa pela falta de informação sobre a presença de ácido sórbico como aditivo ocorreu por “equívoco de interpretação”.

“Nossos produtos são 100% naturais, compostos apenas por folhas de tabaco. A substância [ácido sórbico] é resultado natural da cura e fermentação do tabaco é e inofensiva à saúde”, diz Teixeira.

Ele afirma que os indeferimentos pela Anvisa são comuns e muitos deles são causados por erros de interpretação que logo são esclarecidos.

Para ele, a questão mais importante atual no setor são o contrabando e a falsificação de charutos cubanos que assolam o mercado brasileiro.

Segundo Teixeira, de um universo de 2 milhões de charutos comercializados anualmente no país, 20% são importados, 20% são nacionais e 60%, ilegais. “Além da concorrência desleal, são produtos perigosos à saúde.”

Em janeiro, a polícia do Rio de Janeiro desmontou um esquema de falsificação de charutos que tinha a participação de um cubano. Os produtos eram vendidos em shoppings e endereços nobres da cidade. Até resquícios de fezes de animais foram encontradas em alguns dos exemplares.