Prefeitura pede devolução de R$ 641 mil pagos a empresas pelo Theatro Municipal
Investigação apontou que R$ 17,8 milhões foram recebidos por 19 instituições por serviços não prestados ou superfaturados
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A Controladoria Geral do Município de São Paulo determinou que duas empresas contratadas pelo Theatro Municipal na gestão anterior, de Fernando Haddad, entre 2013 e 2016, façam devoluções de pagamentos efetuados pela então administradora da sala, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, totalizando R$ 641 mil.
Em colaboração com o Ministério Público, a controladoria apontou que R$ 17,8 milhões foram recebidos por diversas empresas por serviços não prestados ou superfaturados. Até agora, 14 empresas já foram punidas. Outros cinco processos ainda estão sendo finalizados e podem determinar novas devoluções e multas.
A determinação da prefeitura não tem o mesmo peso de uma decisão judicial, e as empresas têm 15 dias para apresentar recurso. Se não efetuarem o pagamento, o valor é inscrito na dívida ativa do município e a empresa fica negativada no Cadastro Informativo Municipal.
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