Às 18h deste domingo (8), a prefeitura do Rio de Janeiro entrou com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal, pedindo esclarecimentos sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que impediu o recolhimento de obras e a censura na Bienal do Livro carioca.

Depois disso, a Folha recebeu da equipe de comunicação do evento um documento que teria sido entregue pelo município ao STF. Nele, a justificativa da prefeitura incluiria reproduções do livro “As Gêmeas Marotas”, uma sátira de livros infantis do holandês Dick Bruna que é voltada ao público adulto e mostra personagens em relações sexuais. 

O título jamais esteve à venda na Bienal —uma das fotos do suposto documento da prefeitura mostra, inclusive, adesivos com preços em euros.

Nesta segunda (9), a gestão de Marcelo Crivella publicou uma nota negando que o livro tenha sido usado na petição enviada ao tribunal superior.

“É falsa a informação de que a Procuradoria-Geral do Município teria enviado ao Supremo Tribunal Federal imagens do livro ‘As Gêmeas Marotas’, na Bienal do Livro no Rio. A Prefeitura lamenta que, na ânsia de atacar a atual gestão, parte da imprensa seja usada como ferramenta política”, escreveu a prefeitura carioca em nota enviada à imprensa pela Subsecretaria de Comunicação.

Também em nota, a Bienal do Livro afirmou que de fato enviou um documento adulterado e se desculpou pelo erro. “A equipe jurídica contratada para esta ação judicial está empenhada em identificar a origem do suposto documento que chegou a um dos advogados que atuam no caso e acabou por induzir a comunicação ao erro”, escreveram.

Consultado pela Folha, o advogado Marcelo Gandelman, que integra a equipe da Bienal, confirma que o recurso adulterado foi recebido por um dos advogados do evento, mas diz desconhecer a sua origem.

A única diferença entre a petição repassada pela Bienal e a que foi de fato protocolada no STF é a presença de “As Gêmeas Marotas”. O texto é exatamente o mesmo, assim como a diagramação do arquivo.

No texto, a prefeitura busca garantir o direito de fiscalizar e de apreender livros considerados impróprios para crianças.

As únicas imagens no documento enviado pela prefeitura ao STF são da HQ “Vingadores - Cruzada das Crianças”, que estava sendo vendida na Bienal e na qual dois super-heróis homens se beijam. 

Segundo a decisão de Dias Toffoli, o beijo gay não afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e, portanto, não justifica que as obras sejam lacradas e recolhidas.