Chefe da Lei Rouanet, Andre Porciuncula teve sua filiação ao PL oficializada no sábado. Ele deixará a Secretaria Especial da Cultura nos próximos dias para se lançar como pré-candidato a deputado federal pela Bahia, seu estado natal.

Porciuncula publicou uma foto assinando o documento de filiação ao lado do presidente, Jair Bolsonaro, e de seu filho, Eduardo Bolsonaro. "É com muito orgulho que topo essa nova missão", disse, agradecendo a ambos em seguida.

Durante sua gestão, a Rouanet sofreu a maior reformulação em seus 30 anos de existência, com a publicação de um decreto alterando radicalmente o funcionamento do principal lei federal de fomento às artes.

A pasta da Cultura baixou o cachê dos artistas contratados com verba da lei para o limite de R$ 3.000 —antes era R$ 45 mil— e deu enfoque à arte sacra no mecanismo, seguindo a agenda ideológica do governo.

A Rouanet também passou a ter atraso de meses na aprovação e análise dos projetos, de acordo com produtores culturais, que em alguns casos se viram obrigados a entrar na Justiça contra a Secretaria Especial da Cultura para obter a liberação das verbas.

Dias antes de Porciuncula, foi seu chefe, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, quem se filiou ao PL, também ao lado de Bolsonaro. Ele será pré-candidato a deputado federal por São Paulo.