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A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, foi sancionada em 1991 durante o governo Fernando Collor (1990-1992). A lei autoriza o uso de financiamento privado para iniciativas culturais, sob isenção de parte do imposto de renda. O nome popular é uma homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, seu criador e secretário de cultura à época.

  1. Incerteza paira sobre Lei Rouanet, com 'puxadinhos' e decretos um atrás do outro

    Folhajus

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    Incerteza paira sobre Lei Rouanet, com 'puxadinhos' e decretos um atrás do outro

    Especialistas se dividem entre os que acham que inconstância na gestão é amadorismo e os que afirmam que é proposital

  1. Governo quer diminuir em 83% o teto para gastos com publicidade na Rouanet

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    Governo quer diminuir em 83% o teto para gastos com publicidade na Rouanet

    No fim do ano passado, Bolsonaro abriu concorrência para gastar R$ 450 mi em propaganda em ano eleitoral

  2. Governo aprova, na Rouanet, evento com Marcos Pontes, mas barra festival de jazz

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    Encontro de tecnologia captou com projeto na categoria artes visuais, e Frias diz que só financia ações culturais

  3. Patrocinadores da Rouanet serão obrigados a investir em iniciantes, diz governo

    Ilustrada

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    PM que comanda pasta diz que 10% de cada R$ 1 mi investido deverão ser destinados para proponentes novatos

  4. Regina Duarte aplaude possível corte de cachês da Lei Rouanet em redes sociais

    Ilustrada

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    Regina Duarte aplaude possível corte de cachês da Lei Rouanet em redes sociais

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  5. Lei Rouanet pode ter teto de R$ 3.000 para cachês, 93% a menos do que limite atual

    Folhajus

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    Lei Rouanet pode ter teto de R$ 3.000 para cachês, 93% a menos do que limite atual

    Anúncio foi feito nas redes sociais por André Porciuncula, chefe de fomento da Secretaria Especial da Cultura

  6. Festival de Jazz do Capão é aprovado após vetos do governo Bolsonaro

    Mônica Bergamo

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    Festival de Jazz do Capão é aprovado após vetos do governo Bolsonaro

    Evento foi autorizado a captar mais de R$ 147 mil via Lei Rouanet

  7. Frias aprovou R$ 1,3 bi acima do suposto teto da Rouanet, e Bolsonaro diz 'teta acabou'

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    Frias aprovou R$ 1,3 bi acima do suposto teto da Rouanet, e Bolsonaro diz 'teta acabou'

    Presidente diz que limite de captação é de R$ 1 mi, mas metade do valor aprovado em 2021 foi para projetos grandes

  8. Governo faz concentração na Lei Rouanet crescer e agora planeja reduzir teto em 50%

    Folhajus

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    Governo faz concentração na Lei Rouanet crescer e agora planeja reduzir teto em 50%

    Em 2021, cada projeto aprovado captou em média R$ 588 mil, contra R$ 462 mil em 2020

  9. Em 2021, Mario Frias xingou muito no Twitter e clamou a Deus contra projeto de jazz

    Ilustrada

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    Em 2021, Mario Frias xingou muito no Twitter e clamou a Deus contra projeto de jazz

    Cultura sob Bolsonaro, que disputa quem tem mais processos, também promoveu cruzada contra livros de esquerda

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