O livro mais recente da filósofa americana Judith Butler, "Quem Tem Medo do Gênero?", foi recolhido das prateleiras do país e do estoque da editora Boitempo por decisão da Justiça há cerca de dois meses. A informação foi tornada pública nesta sexta-feira (19).

Em publicação em suas redes sociais, a Boitempo criticou a decisão e explicou que a ação, movida pela editora Casa Publicadora Brasileira, vinculado à Igreja Adventista do Sétimo Dia, corria em segredo de Justiça. Esta, por sua vez, solicitou a remoção dos exemplares por suposta infração de direitos autorais.

Procurada, a entidade afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a ação foi movida unicamente por questões relacionadas a direito autoral e uso de marca registrada.

"O processo está sendo conduzido em segredo de justiça, conforme determinação judicial. Qualquer informação além disso poderá comprometer o sigilo das informações", diz a Casa Publicadora Brasileira por meio de nota. "A editora solicita a compreensão de todos os envolvidos e da mídia para que se respeite essa condição legal durante o andamento do caso."

Originalmente, a capa interna da versão brasileira de "Quem Tem Medo do Gênero?" trazia uma foto, com cores removidas, do cartaz de uma manifestação contrária a Butler, feita em uma de suas vindas ao Brasil e devidamente creditada, com direitos de uso livres.

No cartaz, aparecem duas ilustrações de crianças. Uma dela é Quico, personagem relativamente desconhecido e que é propriedade da Casa Publicadora Brasileira. Ele aparece em livros e outros produtos atualmente à venda no site do selo.

"A editora de Tatuí, de fato detentora da marca, poderia ter entrado em contato conosco pedindo a retirada do personagem da capa —pois era absolutamente desnecessário, cabe dizer—, o que teríamos atendido de pronto. Preferiu, no entanto, uma ação judicial de monta por considerar que nossa edição seria 'totalmente alheia à filosofia original do personagem Quico'", diz a Boitempo em texto publicado em seu blog.

"Não é a primeira vez que tentam calar Butler em nosso país. Seu livro foi escrito justamente após os violentos ataques que a filósofa recebeu naquela sua última visita ao Brasil, em 2017. 'Quem Tem Medo do Gênero?' ilumina como a centralidade do medo em torno do 'gênero' em discursos conservadores e reacionários carrega o objetivo de criar pânico moral e angariar apoio popular a projetos políticos fascistas, autoritários e excludentes", continua.

A editora diz ainda que após o anúncio da publicação do livro vem recebendo ataques transfóbicos em suas redes sociais e reitera a importância do debate para a transformação social. "Quem Tem Medo do Gênero?" deve voltar às livrarias na semana que vem com uma nova capa. A ação movida pela Casa Publicadora Brasileira segue correndo.

Butler é uma das principais vozes ligadas a estudos de gênero, e costuma sofrer ataques, no Brasil e lá fora, de grupos conservadores e religiosos que alegam que sua obra e todo o debate acerca de identidade de gênero e orientação sexual buscam doutrinar as crianças —apesar de seus livros serem destinados aos adultos.

Em entrevista à Folha em abril, Butler disse ter ficado chocada ao saber que era vista no Brasil como "uma espécie de demônio, uma força maligna". "Também me surpreendi com o fato de as pessoas me acusarem, e quem trabalha com o conceito de gênero, de ser cúmplice de pedofilia ou de prejudicar crianças", afirmou ainda.

"Quem Tem Medo do Gênero?" é seu primeiro livro não acadêmico e, nele, Butler tenta descortinar o discurso conservador que vê seu trabalho como uma ameaça.