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Livro de Judith Butler sobre gênero é recolhido após pedido de editora adventista

OUTRO LADO: Casa Publicadora Brasileira, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, alega que edição infringe direitos autorais

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São Paulo

O livro mais recente da filósofa americana Judith Butler, "Quem Tem Medo do Gênero?", foi recolhido das prateleiras do país e do estoque da editora Boitempo por decisão da Justiça há cerca de dois meses. A informação foi tornada pública nesta sexta-feira (19).

Judith Butler no Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona, em 2018
Judith Butler no Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona, em 2018 - Miquel Taverna/Wikimedia Commons

Em publicação em suas redes sociais, a Boitempo criticou a decisão e explicou que a ação, movida pela editora Casa Publicadora Brasileira, vinculado à Igreja Adventista do Sétimo Dia, corria em segredo de Justiça. Esta, por sua vez, solicitou a remoção dos exemplares por suposta infração de direitos autorais.

Procurada, a entidade afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a ação foi movida unicamente por questões relacionadas a direito autoral e uso de marca registrada.

"O processo está sendo conduzido em segredo de justiça, conforme determinação judicial. Qualquer informação além disso poderá comprometer o sigilo das informações", diz a Casa Publicadora Brasileira por meio de nota. "A editora solicita a compreensão de todos os envolvidos e da mídia para que se respeite essa condição legal durante o andamento do caso."

Originalmente, a capa interna da versão brasileira de "Quem Tem Medo do Gênero?" trazia uma foto, com cores removidas, do cartaz de uma manifestação contrária a Butler, feita em uma de suas vindas ao Brasil e devidamente creditada, com direitos de uso livres.

No cartaz, aparecem duas ilustrações de crianças. Uma dela é Quico, personagem relativamente desconhecido e que é propriedade da Casa Publicadora Brasileira. Ele aparece em livros e outros produtos atualmente à venda no site do selo.

Capa original da versão brasileira de "Quem Tem Medo do Gênero?", livro de Judith Butler
Capa original da versão brasileira de "Quem Tem Medo do Gênero?", livro de Judith Butler - Reprodução

"A editora de Tatuí, de fato detentora da marca, poderia ter entrado em contato conosco pedindo a retirada do personagem da capa —pois era absolutamente desnecessário, cabe dizer—, o que teríamos atendido de pronto. Preferiu, no entanto, uma ação judicial de monta por considerar que nossa edição seria 'totalmente alheia à filosofia original do personagem Quico'", diz a Boitempo em texto publicado em seu blog.

"Não é a primeira vez que tentam calar Butler em nosso país. Seu livro foi escrito justamente após os violentos ataques que a filósofa recebeu naquela sua última visita ao Brasil, em 2017. 'Quem Tem Medo do Gênero?' ilumina como a centralidade do medo em torno do 'gênero' em discursos conservadores e reacionários carrega o objetivo de criar pânico moral e angariar apoio popular a projetos políticos fascistas, autoritários e excludentes", continua.

A editora diz ainda que após o anúncio da publicação do livro vem recebendo ataques transfóbicos em suas redes sociais e reitera a importância do debate para a transformação social. "Quem Tem Medo do Gênero?" deve voltar às livrarias na semana que vem com uma nova capa. A ação movida pela Casa Publicadora Brasileira segue correndo.

Butler é uma das principais vozes ligadas a estudos de gênero, e costuma sofrer ataques, no Brasil e lá fora, de grupos conservadores e religiosos que alegam que sua obra e todo o debate acerca de identidade de gênero e orientação sexual buscam doutrinar as crianças —apesar de seus livros serem destinados aos adultos.

Em entrevista à Folha em abril, Butler disse ter ficado chocada ao saber que era vista no Brasil como "uma espécie de demônio, uma força maligna". "Também me surpreendi com o fato de as pessoas me acusarem, e quem trabalha com o conceito de gênero, de ser cúmplice de pedofilia ou de prejudicar crianças", afirmou ainda.

"Quem Tem Medo do Gênero?" é seu primeiro livro não acadêmico e, nele, Butler tenta descortinar o discurso conservador que vê seu trabalho como uma ameaça.

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