AGU divulga parecer que orienta Polícia Rodoviária na aplicação de multas por bloqueio de vias

Texto será usado para que seja aplicada decisão do STF

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Talita Fernandes Daniel Carvalho Mariana Carneiro

Brasília

A AGU (Advocacia-Geral da União) emitiu, neste domingo (27), uma orientação às forças de segurança que estão atuando no desbloqueio de vias durante a paralisação dos caminhoneiros.

O texto autoriza que a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança adotem medidas que forem necessárias e suficientes para impedir a "ocupação, obstrução ou imposição da passagem de veículos em quaisquer trechos de rodovias estaduais ou federais".

PM faz operação para ajudar a retirar caminhoneiros do Rodoanel, em SP, na noite de sábado (26). AFP/Miguel Schincariol

Com falta de combustível, rodovia dos Imigrantes, em SP, tem pouco movimento neste sábado (26). Folhapress/Robson Ventura-26.mai.18/ Folhapress

Caminhoneiros fazem bloqueio na rodovia Regis Bitencourt, na noite de sexta-feira (25), em trecho da cidade de Embu das Artes.. Folhapress/Taba Benedicto

Caminhoneiros fazem bloqueio na rodovia Regis Bitencourt, na noite de sexta-feira (25), em trecho da cidade de Embu das Artes.. Folhapress/Taba Benedicto

Grevistas bloqueiam parcialmente a rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias. AFP/Mauro Pimentel-25.mai.2018

Grevistas bloqueiam caminhão em rodovia em Araucária nesta sexta-feira (25). Reuters/Rodolfo Buhrer-25.mai.2018

Policial em frente a carro incendiado por manifestantes em Ribeirão das Neves, área metropolitana de Belo Horizonte. AFP/Douglas Magno-25.mai/2018

Caminhoneiros mobilizados em frente à refinaria da Petrobras, em Betim (MG). Folhapress/Alexandre Rezende-25.mai.2018

Marginal Tietê vazia, próximo à rodovia dos Bandeirantes, na manhã de sexta (25), devido à greve de caminhoneiros. Folhapress/Danilo Verpa

Motoristas de transporte escolar fazem protesto na av. Paulista, em São Paulo. Folhapress/Zanone Fraissat-25.mai.2018

Motoristas de vans fazem protesto na marginal Tiete, em São Paulo (SP), na altura da ponte Julio Mesquita, nesta sexta (25). Folhapress/Zanone Fraissat

Fila em posto de gasolina em São Caetano devido ao quarto dia de greve dos caminhoneiros. Folhapress/Danilo Verpa

Produtores jogam leite em parte da pista e do acostamento da rodovia MG-050, em Passos (MG) . Folhapress/Elder da Manha

Caminhoneiros bloqueiam rodovia Régis Bittencourt próximo a Embu das Artes, nesta quinta (24). Folhapress/Danilo Verpa

Caminhoneiros bloqueiam o rodoanel Mário Covas entre a rodovia Anchieta e rodovia dos Imigrantes, nesta quinta (24). Folhapress/Danilo Verpa

Fila para abastecer em posto de gasolina em São José dos Campos (SP) - . Folhapress/Nilton Cardin

Caminhoneiros bloqueiam parcialmente a rodovia Washington Luiz, no município de Duque de Caxias, durante greve contra a alta do preço do combustível no país. AFP/Mauro Pimentel-24.mai.2018

Caminhoneiros bloqueiam parcialmente a rodovia Washington Luiz, no município de Duque de Caxias, durante greve contra a alta do preço do combustível no país. AFP/Mauro Pimentel-24.mai.2018

Caminhoneiros bloqueiam a rodovia Regis Bittencourt, a 30 km de São Paulo, na quinta-feira (24), contra a alta do preço do combustível no país. AFP/Miguel Schincariol-24.mai.2018

Caminhoneiros bloqueiam a rodovia Regis Bittencourt, a 30 km de São Paulo, durante greve contra a alta do preço do combustível no país. AFP/Miguel Schincariol-24.mai.2018

Em Brasília, motoboys e motoristas da Uber fazem protesto em frente à distribuidora de combustíveis no SIA (setor de indústria e abastecimento). Eles tentaram impedir a saída de caminhões com combustível para abastecer postos em Brasília, na quinta (24) . Folhapress/Pedro Ladeira-24.mai.2018

Em Brasília, motoboys e motoristas da Uber fazem protesto em frente à distribuidora de combustíveis no SIA (setor de indústria e abastecimento). Eles tentam impedir a saída de caminhões com combustível para abastecer postos em Brasília. Folhapress/Pedro Ladeira-24.mai.2018

Fila de caminhões faz bloqueio na rodovia BR-262, no município de Juatuba (MG), um dos mais afetados pela paralisação dos transportadores de carga. AFP/Douglas Magno

Caminhoneiros fazem protesto na rodovia BR-324, em Simões Filho, perto de Salvador, Bahia, contra o aumento do diesel. Reuters/Ueslei Marcelino

Fila de caminhões bloqueia BR-324, que começa no Maranhão e termina na Bahia. Caminhoneiros protestam contra a alta do diesel. Reuters/Ueslei Marcelino

Pneu é queimado na rodovia BR-324, em Salvador (BA), na terça-feira (23). Reuters/Ueslei Marcelino-23.mai.2018

Caminhoneiro faz barricada na Régis Bittencourt, na altura de Embu das Artes (SP), durante protesto na terça-feira (23). Futura Press/Folhapress/Everaldo Silva-23.mai.2018

Manifestantes fecham o trafego de carretas e caminhões na BR-262 em Juatubá (MG) no segundo dia em protesto contra o preço dos combustíveis. O Tempo/Douglas Magno-22.mai.2018

O parecer será usado para que seja aplicada decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a liberação de rodovias e acostamentos que estejam bloqueados pela paralisação dos caminhoneiros.

O não cumprimento da decisão judicial implicará no pagamento de multa de R$ 100 mil por hora para empresas ou de R$ 10 mil por dia aos motoristas autônomos.

O texto servirá como base para policiais rodoviários federais aplicarem multas em vias federais e para polícias militares aplicarem nas estradas estaduais.

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