O Ministério Público Federal tentou prender o diretor de Ferrosos e Carvão da Vale, Peter Poppinga, alegando risco à ordem pública e de fuga do Brasil após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.

Foi a primeira ação contra um executivo do alto escalão da empresa após a tragédia, que contabiliza até o momento 171 mortos e 139 desaparecidos. O pedido foi negado, e a Procuradoria está recorrendo.

Em outra frente, o Ministério Público Federal vem sofrendo reveses na ação penal referente ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), que deixou 19 mortos em 2015.

Dos 22 denunciados por homicídio, lesões corporais e inundação, 2 conseguiram se livrar de acusações e 6 entraram com pedidos semelhantes.

Poppinga é um dos denunciados no caso de Mariana, como representante da Vale no conselho da Samarco —cujo controle a mineradora brasileira divide com a BHP. Na época, ele já era diretor de Ferrosos e Carvão da Vale.

O pedido de prisão preventiva foi feito no dia 1º deste mês, mas estava sob sigilo. Em sua negativa, o juiz Eduardo Henrique Lauar Filho disse que as razões do rompimento ainda são desconhecidas e o princípio de presunção de inocência deve ser preservado.

Para a força-tarefa de Mariana, a liberdade de Poppinga “tem o potencial de permitir estratégias empresariais nocivas à sociedade brasileira e ao ambiente”. A Promotoria sustenta que o executivo teve acesso a alertas sobre o risco de rompimento da barragem de Fundão.

Ainda assim, o conselho teria determinado à direção da Samarco focar a redução de custos e pagar dividendos aos acionistas. No total, o colegiado aprovou a distribuição de R$ 2,8 bilhões em 2015.

Para a força-tarefa, “Poppinga e outros réus se omitiram consciente e voluntariamente diante de riscos proibidos, insistindo na operação da barragem em ritmo acelerado, bem como na redução de custos”, acusa a força-tarefa.

No pedido de prisão preventiva, os procuradores alegam que Poppinga tem nacionalidade alemã e poderia fugir do país. Eles pediram ainda que a Justiça determinasse seu afastamento da Vale e o proibisse de deixar o Brasil, o que também foi negado.

Em nota, a Vale disse considerar “absolutamente acertada” a decisão de negar a prisão e que “tem convicção de que seus empregados não agiram com dolo”.

“Como registrado na decisão [do juiz Lauar Filho], do dia 6 de fevereiro, são medidas absolutamente desnecessárias e infundadas”, diz a empresa, afirmando que contribui com as investigações e tem apresentado todas as informações solicitadas pelas autoridades.

Até o momento, 11 empregados da mineradora foram presos pelo desastre de Brumadinho —3 já foram soltos. Nenhum no nível de diretoria.

No caso de Mariana, a força-tarefa do Ministério Público Federal denunciou toda a cúpula da Samarco e executivos das empresas controladoras que participavam da gestão da empresa na época do rompimento da barragem.

O ex-conselheiro da Samarco José Carlos Martins, um dos denunciados, conseguiu se livrar de todas as acusações em segunda instância, alegando que não estava mais na empresa quando o acidente ocorreu.

Outro, André Ferreira Gavinho Cardoso, que representava a BHP em órgãos de governança da Samarco, excluiu as acusações de homicídio triplamente qualificado e lesões corporais graves, mantendo apenas a de inundação qualificada com mortes.

Após a decisão favorável a Gavinho, outros seis representantes da Vale, incluindo Poppinga, entraram com pedido de habeas corpus. Eles alegam que o crime de homicídio exige demonstração de ação ou omissão dirigida a atingir determinada vítima.

Em parecer de dezembro, o procurador regional da República Paulo Queiroz pediu que a Justiça não aceite os pedidos. Ele acrescentou que, caso seja concedido, limite-se aos crimes de homicídio e lesões corporais.

Em nota, a defesa de José Carlos Martins disse que o trancamento da ação contra o executivo “colocou fim a uma enorme injustiça contra um dos maiores executivos do país”.

​“Ele estava fora do conselho de administração da Samarco desde abril de 2013, tendo deixado de atuar na referida empresa antes do surgimento dos primeiros problemas que, segundo o próprio MPF, teriam sido a causa daquela tragédia”, afirmou.