Descrição de chapéu Tragédia em Brumadinho

Vale faz acordo e vai indenizar todos os moradores de Brumadinho por um ano

Mineradora se compromete a pagar R$ 998 por adulto; cidade tem 40 mil pessoas, segundo o IBGE

Protesto de atingidos pela tragédia de Brumadinho em frente ao Tribunal de Justiça em Belo Horizonte
Protesto de atingidos pela tragédia de Brumadinho em frente ao Tribunal de Justiça em Belo Horizonte - Fernanda Canofre/Folhapress
Brasília e Belo Horizonte

Em um acordo assinado nesta quarta-feira (20) na 6¬™ Vara da Fazenda P√ļblica e Autarquias de Belo Horizonte (MG), a mineradora Vale se comprometeu a pagar uma indeniza√ß√£o em dinheiro a cada um dos moradores do munic√≠pio de Brumadinho (MG) durante um ano, em decorr√™ncia do rompimento da barragem da mina do C√≥rrego do Feij√£o no dia 25 de janeiro, que deixou 171 mortos e 139 desaparecidos.

A Vale deverá pagar ao longo de 12 meses um salário mínimo mensal (R$ 998) para cada adulto morador de Brumadinho, meio salário mínimo (R$ 499) para cada adolescente e um quarto de salário (R$ 249,50) para cada criança.

N√£o h√° previs√£o de quando os atingidos poder√£o come√ßar a sacar os valores. O funcionamento dos pagamentos ser√° definido em reuni√£o pelos minist√©rios p√ļblicos de Minas Gerais e Federal e defensorias p√ļblicas estadual e da Uni√£o nos pr√≥ximos dias. Os pagamentos ser√£o retroativos ao dia do rompimento da barragem

O IBGE estima que Brumadinho tinha 39.520 moradores em 2018. O n√ļmero total dos atendidos, contudo, deve ser ainda maior porque um trecho do acordo prev√™ tamb√©m a indeniza√ß√£o para "as comunidades que estiverem at√© um quil√īmetro do leito do rio Paraopeba desde Brumadinho e demais munic√≠pios na calha do rio at√© a cidade de Pomp√©u, na represa de Retiro Baixo".

Ainda n√£o h√° estimativa dos valores a serem desembolsados. Em um c√°lculo simples, considerando que metade dos moradores de Brumadinho seja adulta, que √© a m√©dia brasileira, seriam R$ 18 milh√Ķes ao m√™s, ou R$ 216 milh√Ķes ao ano, considerando apenas a popula√ß√£o adulta.

A Vale pretendia incluir apenas moradores da região próxima à barragem e das comunidades de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira, na zona rural da cidade.

"A Vale sempre tenta reduzir seus gastos. Eu acredito que ela n√£o est√° preocupada com as pessoas como a gente gostaria, enquanto institui√ß√£o p√ļblica. Mas entendemos que ela vai enxergar que tem uma responsabilidade social", disse o promotor Andr√© Sperling, do Minist√©rio P√ļblico de Minas Gerais. 

Segundo o procurador do Minist√©rio P√ļblico Federal Edmundo Dias, o rumo da audi√™ncia foi determinado pelo juiz Elton Pupo Nogueira. "A fome tem pressa, a sede tem pressa e essas pessoas n√£o podem esperar pela defini√ß√£o da repara√ß√£o definitiva, at√© que a Vale apurasse a sua responsabilidade", disse Dias a jornalistas. 

Na sa√≠da da audi√™ncia, o diretor jur√≠dico da Vale, Alexandre D'Ambr√≥sio disse que o acordo debatido em torno de Brumadinho √© "sem precedentes na hist√≥ria do pa√≠s". "O que quer√≠amos era dar uma partida r√°pida nesse processo. Como eu tenho dito sempre, a Vale quer o mesmo que as autoridades e trabalha para levar a repara√ß√£o [a essas pessoas]", afirmou. 

O acordo ocorre no √Ęmbito de uma a√ß√£o judicial com pedido de tutela antecipada movida pelo estado de Minas Gerais que levou √† decis√£o judicial pela indisponibilidade e bloqueio de R$ 1 bilh√£o da Vale.

O termo de acordo diz que o pagamento aos moradores de Brumadinho √© emergencial "e para in√≠cio das indeniza√ß√Ķes do dano difuso, individual homog√™neo ou indeniza√ß√Ķes individuais de acordo com o que for decidido ao final do processo".

Os desembolsos previstos no acordo tamb√©m n√£o afetar√£o valores a serem pagos por danos socioambientais, diz o termo. Por fim, a mineradora disse concordar "com o pagamento de multas administrativas estaduais que totalizam aproximadamente R$ 99 milh√Ķes". Os pagamentos ser√£o feitos √† Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A Vale disse ainda que desiste dos recursos administrativos nesse processo.

À ESPERA

Antes da audi√™ncia, moradores das comunidades atingidas em Brumadinho e em outros munic√≠pios, al√©m de membros de movimentos sociais, protestaram em frente ao pr√©dio do Tribunal de Justi√ßa. Ao microfone, alguns gritavam "Vale assassina". 

Josiane Soares Santos, 26, estava entre os manifestantes. O pai dela, Martinho Ribas, 60, est√° entre as 139 pessoas que continuam desaparecidas, segundo a Defesa Civil. Trabalhador de limpeza de uma terceirizada da Vale, a filha acredita que ele estava no refeit√≥rio na hora do acidente. 

"Ele estava com o corpo doendo, disse para a minha m√£e que nem queria trabalhar naquele dia, mas foi, porque sen√£o iam descontar o pagamento", conta ela. 

Josiane estava com a m√£e quando uma vizinha apareceu avisando que a barragem havia rompido e que eles deveriam sair. Ela viu a lama se aproximar dos fundos da casa, que n√£o foi atingida por estar em uma parte mais alta. 

Moradora de Brumadinho h√° 20 anos e m√£e de dois filhos de 4 e 8 anos, ela disse que depois da trag√©dia n√£o quer mais viver na cidade. Da audi√™ncia desta quarta, ela esperava apenas uma resposta para seguir com a vida. 

"[Meus filhos] perguntam pelo av√ī. Eu vou mudar de l√°. √Č um lugar tranquilo, muito bom, mas n√£o tem mais como ficar", disse.

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