Ministério da Infraestrutura lança programa anticorrupção no governo
Programa prevê canal de denúncia de obras com possíveis desvios, corrupção e fraude a licitações
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Um dos redutos da operação Lava Jato, o ministério da Infraestrutura lançou nesta terça-feira (7) um programa de combate a fraudes e corrupção dentro da própria pasta e de órgãos vinculados.
Chamado de Radar Anticorrupção, o programa foi desenvolvido pelo ministro Tarcísio Freitas ainda durante a transição do governo e se tornou uma das promessas de Jair Bolsonaro.
“Estamos aqui cumprindo um compromisso do presidente de lutar contra a corrupção neste país”, disse o ministro. “Queremos deixar um legado de boas práticas que perdure como política de Estado na infraestrutura.”
Segundo Tarcísio, Bolsonaro quer replicar o programa da Infraestrutura em outros órgãos.
“O Ministério da Agricultura já assinou um termo parecido com o ministério da Justiça”, disse Tarcísio.
O programa da Infraestrutura é uma parceria com os ministérios da Justiça, Transparência, Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Polícia Federal. Prevê um canal de troca permanente de informações e a criação de um canal de denúncia não somente de obras com possíveis desvios, seja corrupção ou fraude à licitação. Os denunciantes terão sua identidade mantida sob sigilo.
Segundo Tarcísio, nenhum funcionário do ministério poderá ter ligação, direta ou indireta, com empresas fornecedoras do ministério. Isso valerá para novatos ou servidores da pasta. O ministério também baixará um código de ética com práticas condenadas.
A coordenação dessa frente no ministério caberá à Subsecretaria de Governança e Integridade. A nova secretária é uma delegada da Polícia Federal cedida pelo ministério da Justiça.
Na assinatura do termo de cooperação com a Infraestrutura, o ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu a iniciativa.
“É melhor prevenir do que remediar depois”, disse o ministro. “Fico feliz que um ministério tão vulnerável à corrupção por coisas do passado tenha tomado essa atitude”, disse Moro.
O ministro da Justiça lembrou dos casos de corrupção da Lava Jato durante o governo do PT julgados por ele na Justiça Federal do Paraná e que desviaram bilhões dos cofres públicos.
Moro terminou arrancando risos da plateia ao saudar os ministros chamando-os de “vossas excelências”, termo usado nos tribunais.
“Eu sei que não posso mais usar essa expressão [na administração pública federal]”, disse.
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