O Ministério de Minas e Energia decidiu mudar proposta de realização em 2020 de leilão para contratar termelétricas, passando agora a prever duas licitações com esse fim, ambas em 31 de março de 2020.

Um dos leilões será no formato conhecido como A-4, para entrega dos empreendimentos a partir de 2024, enquanto o outro será um A-5, com prazo de cinco anos para a implementação dos projetos, segundo diretrizes publicadas pela pasta no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).

A proposta do governo para as licitações, que serão realizadas "sequencialmente", tem como objetivo possibilitar a substituição de usinas a diesel antigas, cujos contratos vencerão nos próximos anos, por unidades mais eficientes e menos poluentes a gás natural e carvão.

A concorrência oferecerá contratos para a venda da energia por 15 anos para os empreendimentos vencedores.

Poderão participar da disputa tanto usinas existentes, que poderão investir em "retrofit" para aumentar a eficiência e na troca de combustível por opções de menor emissão, quanto novos projetos de gás e carvão.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a iniciativa está alinhada ao programa Novo Mercado de Gás, do governo federal, que vista aumentar a competição no setor de gás e reduzir custos do insumo.