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Rombo fiscal de 2019 deve ficar abaixo de R$ 80 bilhões, diz Guedes

Déficit estipulado para este ano é de R$ 139 bilhões, mas receitas extraordinárias melhoraram resultado

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Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (18) que o déficit fiscal de 2019 deve ficar abaixo de R$ 80 bilhões.

Se confirmado, o rombo será muito menor do que a meta estipulada para este ano, de déficit de R$ 139 bilhões.

A melhora no resultado será possível por conta de arrecadações extraordinárias, como as receitas de leilões de petróleo, e também da dificuldade dos ministérios em gastar os recursos inicialmente previstos no Orçamento.

“Estimamos que o déficit possa ficar uma pouco abaixo de R$ 80 bilhões”, disse o ministro em apresentação à imprensa no Palácio do Planalto.

O ministro Paulo Guedes, da Economia, rodeado pelo presidente Jair Bolsonaro, à direita, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), à esquerda - Pedro Ladeira-30.mai.19/Folhapress

“Foi um ano difícil, mas fizemos um resultado bom e estamos lançando raízes de bom resultado para ano que vem”.

O ministro explicou que o fraco desempenho da economia obrigou o governo a refazer estimativas e bloquear recursos de ministérios. Agora, todas as verbas das pastas foram liberadas.

Antes de assumir o comando do Ministério da Economia, durante o governo de transição, Guedes chegou a afirmar que zeraria o déficit fiscal do país no primeiro ano de gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta segunda, o ministro disse que o governo federal prefere ter um rombo um pouco maior e dividir recursos com estados e municípios.

Apesar da afirmação, mesmo se o governo optasse por não dividir receitas de petróleo com os governos regionais, a promessa de zerar o déficit não seria cumprida. Como resultado do megaleilão do pré-sal deste ano, a equipe econômica estima que serão repassados R$ 11,7 bilhões para os entes.

Na próxima semana, o governo deve enviar ao Congresso uma mensagem para modificar o Orçamento do ano que vem e ampliar o espaço para despesas.

A meta fiscal para 2020, entretanto, será mantida em R$ 124,1 bilhões de déficit.

 

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a expectativa é que o resultado fiscal do ano que vem também fique melhor do que a meta.

“Teremos reação da receita, pelo desempenho da economia, antecipação de dividendos e receita de outorgas e concessões”, disse.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ressaltou que o governo fará uma série de concessões no ano que vem, o que deve ampliar as receitas do governo.

No plano, está uma nova tentativa de ofertar áreas do pré-sal que não receberam lances no leilão realizado neste ano.

“A expectativa é voltarmos ao leilão das duas áreas que não foram adquiridas, que estão em aberto, e outras áreas serão leiloadas ao longo do próximo ano”, afirmou.

As afirmações foram feitas durante a apresentação do relatório que liberou o restante de recursos de ministérios que estava bloqueado no Orçamento deste ano. No total, R$ 14 bilhões foram destravados.

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