O Cade  (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu nesta quinta-feira (30) uma investigação para apurar se BRF e JBS agem em cartel no mercado de aves e suínos no país.

A decisão de instaurar o procedimento preparatório de inquérito administrativo foi tomada pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, em despacho às 17h40. 

Cordeiro cita reportagem do jornal Valor Econômico sobre as declarações de executivos das empresas dadas em debate promovido em um fórum de investimentos latino-americanos realizado pelo banco Credit Suisse na última quarta (29).

Na ocasião, os executivos das duas empresas comentaram uma série de assuntos, incluindo impactos do surto de coronavírus na China sobre as exportações brasileiras de carne.

Os dirigentes da JBS e da BRF disseram no evento que, para compensar a alta dos preços do milho no país, as duas empresas iriam repassar a alta da commodity para seus produtos.

O presidente-executivo da JBS, Gilberto Tomazoni, afirmou que os preços do milho no Brasil subiram muito e que passaram a pesar sobre os custos. Segundo ele, a alta no Brasil da commodity usada na alimentação dos animais deve-se a motivos que incluem demanda de exportação forte e uso doméstico para etanol.

Procurada pela Folha, a JBS disse que não foi notificada da abertura de nenhum processo investigativo no Cade e que "rechaça qualquer alegação de prática de cartel pela companhia.”

A reportagem procurou a BRF, mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.

A atual etapa da apuração do Cade, o procedimento preparatório de inquérito administrativo, é a mais embrionária de uma investigação do órgão de defesa da concorrência.

Essa apuração será conduzida pela Superintendência-Geral do Cade e vai correr sob sigilo. O órgão poderá pedir diligências e tem 30 dias para concluir as investigações. Ao final desse prazo, ele poderá pedir abertura do inquérito administrativo, arquivar o caso ou prorrogar o prazo e pedir novas diligências.

O caso só segue para o Tribunal Administrativo do Cade, quando é julgado pelos conselheiros, se ao fim das apurações a Superintendência-Geral concluir que houve uma prática anticompetitiva. É nessa fase que podem ser determinadas punições.

Ainda assim, durante as investigações a Superintendência-Geral tem poderes para pedir medidas preventivas a fim de cessar uma eventual prática irregular.