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Petroleiros ameaçam greve contra fechamento de fábrica de fertilizantes no PR

Federação afirma que falta de aviso prévio descumpre o acordo coletivo de trabalho

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Rio de Janeiro

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) convocou empregados da Petrobras para greve a partir do dia 1º de fevereiro, em protesto contra o fechamento de uma fábrica de fertilizantes da estatal no Paraná. A federação reclama que a medida foi anunciada sem aviso prévio, o que descumpre o acordo coletivo de trabalho.

A nova ameaça de greve é mais um capítulo na crise entre os sindicatos e a direção da estatal, que enfrentaram em 2019 um longo debate sobre acordo coletivo de trabalho da categoria, processo que precisou de mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

O fechamento da Araucária Nitrogenados (também conhecida como Fafen-PR) foi anunciado pela Petrobras no início da semana, sob a alegação de que a unidade vem apresentando sucessivos prejuízos. A estatal chegou a negociar o ativo com a russa Akron, mas as conversas foram encerradas no fim de 2019.

Petroleiros marcam protesto para 1º de fevereiro contrao fechamento de uma fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná - Sergio Moraes - 16.out.2019/Reuters

A FUP classificou a decisão de fechar a unidade como "arbitrária e cruel". Segundo a entidade, a medida representa a demissão de mil trabalhadores. "O que estão fazendo na Fafen-PR é um balão de ensaio para demissões em massa em todo o sistema Petrobras", disse, em nota, o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

A federação argumenta que o acordo coletivo de trabalho determina que demissões coletivas ou rotatividade de pessoal devem ser discutidas previamente com os sindicatos. A proposta de greve será avaliada em assembleias entre os dias 20 e 28 de janeiro. 

Nesta sexta (17), a categoria promoveu manifestações pelo país contra o fechamento da fábrica. Segundo a FUP, cerca de 2 mil manifestantes estiveram em frente à unidade, no município de Araucária, na região metropolitana de Curitiba.

"A paralisação da unidade afeta diretamente mil empregos, mas há pelo menos outras 2.000 vagas que estão ameaçadas os setores de comércio e serviços de Araucária, Curitiba e outros municípios da região metropolitana", disse o diretor da FUP Gerson Castellano.

A Petrobras decidiu sair do setor de fertilizantes e chegou também a suspender as atividades em outras duas fábricas, na Bahia e em Sergipe. Em novembro de 2019, as unidades foram arrendadas à Proquigel Química, por R$ 177 milhões, em contratos de dez anos de duração.

 

Em nota, na ocasião, a diretora de Refino e Gás Natural da estatal, Anelise Lara, afirmou que a mudança de comando "trará benefícios tanto para a Bahia, quanto para Sergipe, pois abre novas perspectivas para as economias locais".

A estatal estava negociando também com a Akron a venda de outra fábrica de fertilizantes, ainda em construção, no Mato Grosso do Sul, mas a crise política boliviana atrapalhou o negócio, já que o gás natural usado como insumo pelos novos donos viria do país vizinho.

A Araucária Nitrogenados pertencia à Vale e foi adquirida pela Petrobras em 2013. A estatal alega que os resultados da unidade demonstram que o negócio não é sustentável. Para 2020, a empresa espera prejuízo de R$ 400 milhões.

"Devido à perspectiva de manutenção das características do seu mercado de atuação e às projeções de resultado negativo, a continuidade operacional da ANSA não se mostra viável economicamente, e por isso estão sendo encerradas as atividades da empresa.

"A Petrobras reforça que a o processo de hibernação [da unidade] seguirá rígidos padrões. A fábrica permanecerá hibernada em condições que garantam total segurança operacional e ambiental, além da integridade dos equipamentos", continua a estatal.

Segundo a companhia, o acordo coletivo de trabalho está sendo respeitado, já que houve reunião com o Sindiquímica-PR na terça (14) e que oferecerá pacote adicional de benefícios aos seus 396 empregados, além das verbas rescisórias legais.

A companhia, porém, não quis comentar a ameaça de greve.

Os petroleiros ameaçaram com greves no início do segundo semestre de 2019, diante de impasse nas negociações do acordo coletivo, mas recuaram depois que o TST apresentou proposta acatando algumas das demandas dos sindicatos.

As ameaças foram interpretadas pelo tribunal e pelo governo como uma tentativa de justificar paralisação política contra a venda de ativos da estatal usando como argumento as negociações para o acordo coletivo.

Na época, a Petrobras chegou a anunciar corte de benefícios previstos no acordo coletivo, migrando os contratos de seus empregados para os padrões da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

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