O BC (Banco Central) autorizou, nesta terça-feira (8), a criação de um mecanismo de devolução de recursos dentro do Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. A nova ferramenta permitirá que o banco estorne valores para a conta do pagador em casos de fraude ou falha operacional.

A funcionalidade estará disponível a partir de 16 de novembro, quando o Pix completa um ano.

"A criação do mecanismo padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação", explicou o BC em nota.

A devolução poderá ser solicitada tanto pela instituição do recebedor quanto por quem pagou.
Desde o lançamento do Pix, os usuários podem devolver valores recebidos por meio do sistema, total ou parcialmente. Não havia, entretanto, previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do recebedor.

"Assim, atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções", disse o BC.
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Segundo a autarquia, o objetivo é acelerar o processo de devolução quando houver fraude e ou falha. A transação constará do extrato das movimentações.