Em Portugal para sua primeira viagem internacional como chefe da diplomacia brasileira, o ministro Carlos França afirmou, na manhã desta sexta-feira (2), que o Brasil está disposto a negociar compromissos ambientais adicionais no âmbito do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

O governo brasileiro, porém, não quer reabrir as negociações do acordo, assinado em meados de 2019 após 20 anos em discussão. A proposta é a inclusão de um documento anexo com compromissos ambientais.

"Sim, nós estamos dispostos a negociar um documento paralelo, uma side letter, como se diz no jargão. O que nós não queremos é que o acordo seja reaberto por essas questões, porque nós entendemos que já há avanços significativos nesta área [ambiental]”, disse.

A declaração foi feita em entrevista coletiva conjunta com seu homólogo luso, Augusto Santos Silva. O acordo entre a União Europeia e o Mercosul foi um dos principais temas da reunião entre os dois ministros.

Carlos França afirmou que o meio ambiente é uma prioridade para o Brasil e enumerou algumas ações recentes do governo, como o decreto presidencial que proíbe queimadas em todo o país pelos próximos 120 dias, assinado na última terça-feira (29).

A política ambiental do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), com destaque para o aumento significativo do desmatamento e dos incêndios na floresta amazônica, é considerada o principal entrave para implementação do acordo com a União Europeia.

Alguns países do bloco, como a França, já se manifestaram publicamente contra a implementação do tratado com as atuais políticas ambientais brasileiras.

Portugal, no entanto, é um dos principais fiadores do acordo junto aos líderes europeus.

O alinhamento entre o discurso de Portugal e do Brasil foi destacado pelo chanceler Carlos França.

“Eu gostaria de reafirmar que o ministro Santos Silva e eu falamos a uma só voz quanto ao caráter prioritário da assinatura e ratificação do acordo de associação birregional entre Mercosul e União Europeia. Portugal é um forte aliado do Brasil nesta empreitada”, completou.

O acordo passa atualmente por uma revisão jurídica. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado no Conselho Europeu, no Parlamento Europeu e nos parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros.

Após agradecer o apoio português em relação a vários temas, incluindo a candidatura brasileira à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Carlos França salientou o potencial econômico das relações luso-brasileiras.

“As oportunidades do programa de parcerias de investimentos, o PPI do governo Jair Bolsonaro, assim como as privatizações de empresas estatais, serão uma grande oportunidade para as empresas portuguesas”, completou.