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OMC fecha acordo sobre pesca, vacinas e segurança alimentar

Entre os acordos está a renúncia parcial aos direitos de propriedade intelectual de vacinas para combater o coronavírus

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Emma Farge Philip Blenkinsop
Genebra | Reuters

A OMC (Organização Mundial do Comércio) chegou a um acordo sobre a primeira mudança nas regras comerciais globais em anos nesta sexta-feira (17), bem como um acordo para aumentar o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 em uma série de promessas que foram muito comprometidas.

Os acordos foram fechados nas primeiras horas do sexto dia de uma conferência de mais de 100 ministros do Comércio que foi vista como um teste à capacidade dos países de realizarem acordos comerciais multilaterais em meio a tensões geopolíticas exacerbadas pela guerra da Ucrânia.

Diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, faz discurso na sessão de encerramento de conferência ministerial da OMC em Genebra - Fabrice Coffrini/AFP

Os delegados, que esperavam uma conferência de quatro dias, comemoraram depois de terem aprovado sete acordos e declarações pouco antes do amanhecer da sexta-feira.

A diretora-geral Ngozi Okonjo-Iweala disse a eles: "O pacote de acordos a que vocês chegaram fará a diferença na vida das pessoas em todo o mundo. Os resultados demonstram que a OMC é de fato capaz de responder às emergências do nosso tempo."

Mais cedo, ela havia apelado aos membros da OMC para que considerassem o "equilíbrio delicado" necessário após conversações quase ininterruptas que, por vezes, foram marcadas por raiva e acusações.

O pacote, que a chefe da OMC chamou de "sem precedentes", inclui os dois acordos mais importantes em consideração - sobre pesca e sobre uma renúncia parcial aos direitos de propriedade intelectual de vacinas contra a Covid-19.

O acordo para reduzir os subsídios à pesca é apenas o segundo acordo multilateral que estabelece novas regras comerciais globais nos 27 anos de história da OMC e é muito mais ambicioso do que o primeiro, que foi concebido para reduzir a burocracia.

As regras da OMC ditam que todas as decisões sejam tomadas por consenso, com qualquer um dos membros podendo exercer o veto.

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