Governo Lula assina contratos do primeiro leilão de linhas de transmissão de 2023
Megaleilão ocorreu em junho; investimento previsto é de R$ 15,7 bi
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27) os primeiros contratos de concessão para linhas de transmissão da atual gestão. Os atos foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto.
O evento contou com a participação do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Lula chegou atrasado por causa de outras reuniões. O presidente recebeu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para tratar das inundações no estado.
O megaleilão das linhas de transmissão ocorreu no fim de junho deste ano, na B3, em São Paulo. O resultado foi um deságio médio de 51% sobre as receitais anuais previstas. Houve sete vencedores.
Foram licitados nove lotes de concessões para construção e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão (linhões) e 400 MVA (megavolt-ampéres) em capacidade de transformação de subestações. Os investimentos totais previstos são de R$ 15,7 bilhões.
O governo federal informou que serão criados cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos. No total, serão construídos 33 empreendimentos em seis estados brasileiros: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe.
O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 66 meses, para concessões por 30 anos. Esse prazo passa a contar a partir da assinatura dos contratos.
"O leilão é resultado de um esforço contínuo e perene do planejamento centralizado da expansão da transmissão, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia com suporte especializado da Empresa de Pesquisa Energética, que conduz os estudos e recomendações técnicas", afirmou o governo em nota.
Após o evento, Silveira voltou a comentar a possibilidade de a Petrobras recomprar refinarias que foram privatizadas.
"A Petrobras deve negociar com aquelas refinarias que foram privatizadas para que, dentro das regras de mercado, porque nós queremos respeitar a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, ela possa readquirir essas refinarias", afirmou.
Erramos: o texto foi alterado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareceu à cerimônia de assinatura dos primeiros contratos de concessão de linhas de transmissão, ao contrário do que afirmava versão anterior deste texto. Lula chegou atrasado ao evento.
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