O megaleilão de linhas de transmissão de energia, o primeiro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorre nesta sexta-feira (30), na B3, em São Paulo, com investimentos totais previstos de R$ 15,7 bilhões.
Serão licitados nove lotes de concessões para construção e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão (linhões) e 400 MVA (megavolt-ampéres) em capacidade de transformação de subestações.
Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), estão previstos investimentos em 33 empreendimentos a serem construídos em sete estados.
Os lotes —que englobam Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe— compreendem 26 novas linhas de transmissão, três novas subestações, entre outros projetos.
A expectativa da agência é de criação de 29.300 empregos diretos.
O primeiro leilão de transmissão de energia do ano deverá ser competitivo e trazer "modicidade e boas tarifas para consumidores", afirmou na última semana o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
A consulta pública sobre o edital do leilão de transmissão de energia foi aberta ainda em novembro do ano passado, um dos objetivos é oferecer ao mercado empreendimentos de grande porte para a aumentar o escoamento de energia renovável do Nordeste para os centros de carga do Sudeste.
A maior parte dos lotes se refere a projetos de expansão dos sistemas ou de melhorias para aumentar a confiabilidade deles.
O primeiro lote, por exemplo, que contempla Bahia e Minas Gerais, tem por objetivo a expansão do sistema de transmissão no Nordeste.
Já o segundo (para os mesmos estados) prevê uma ampliação da malha de transmissão, para contemplar as expectativas de contratação de energias renováveis.
Há também um que prevê aumento na confiabilidade do serviço para a região metropolitana do Recife (PE) e obras de reforço para escoamento de excedentes em São Paulo.
As empresas que ganharem terão de arcar com os investimentos. Para isso, será necessário contratar empreiteiras de grande porte, o que pode atrair empresas como a Novonor (ex-Odebrecht).
Uma novidade é a ampliação do prazo máximo para a conclusão das obras de entrega dos empreendimentos de maior dimensão, para até 66 meses.
Um fator de dificuldade foi apontado recentemente em uma reunião com executivos da Aneel. Eles concluíram que há uma demanda internacional aquecida por equipamentos usados em linhas de transmissão, o que pode levar a dificuldades na cadeia de suprimentos.
Em participação no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, Feitosa havia afirmado que a tarifa de energia precisa de um "freio de arrumação" devido aos elevados subsídios embutidos na conta de luz.
Segundo ele, há subsídios "justos", como o da Tarifa Social, que abrange 16 milhões de consumidores de baixa renda. "Mas o ideal seria que estivesse no orçamento público, não na tarifa de energia".
No ano passado, o executivo também afirmou que as novas regras aprovadas pelo regulador para as Tust (tarifas do uso do sistema de transmissão) tendem a ajudar a distribuir de forma mais eficiente os custos dos projetos, tanto para consumidores quanto para geradores.
Na avaliação do pesquisador do FGV Ceri (Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura, da Fundação Getulio Vargas), a expectativa é de grande competição em cada um dos nove lotes do leilão de transmissão, a exemplo do ocorrido em certame de porte semelhante, realizado em junho de 2022.
Naquela oportunidade, o deságio médio foi da ordem de 46% para 13 conjuntos de instalações de transmissão.
"Como se tem lotes maiores no leilão desta sexta, em que 5 deles superam R$ 2 bilhões de investimentos em cada um, a tendência é de um deságio médio um pouco menor, considerando um universo mais reduzido de participantes nesses lotes."
Ainda assim, o pesquisador diz acreditar em uma média de proponentes por lote na casa dos dois dígitos, dado o apetite do mercado de transmissão e a reconhecida segurança e estabilidade regulatória desse segmento.
"Não vislumbro qualquer entrave ou perturbação, pois não se identificam questionamentos administrativos ou judiciais que possam resultar em medidas restritivas."
Em março, a Aneel abriu consulta pública para a realização de um segundo leilão de transmissão, com uma previsão recorde de investimentos para certames desse tipo: R$ 19,7 bilhões.
Previsto para outubro, o próximo leilão deverá envolver três lotes, com o plano de construção de linhas entre o Maranhão e o Tocantins, outro ligando Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
O destaque para um projeto de escoamento de energia gerada no Nordeste para o Centro-Oeste e aporte previsto de R$ 16 bilhões.
Com Reuters
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